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FINANÇAS PÚBLICAS

21/05/2020 - 17h43min. Alterada em 21/05 às 17h43min

Leite espera repasse da ajuda emergencial aos estados para quitar folha de abril

Governador e secretário (d) condicionaram pagamento do restante da folha ao depósito federal

Governador e secretário (d) condicionaram pagamento do restante da folha ao depósito federal


FACEBOOK/REPRODUÇÃO/JC
Fernanda Crancio
O Executivo gaúcho espera que a sanção presidencial ao projeto de lei de ajuda emergencial aos estados e municípios, aguardada há mais de duas semanas, possa ocorrer ainda nesta quinta-feira (21). Segundo o governador Eduardo Leite, a urgência do repasse aos entes federados foi reassaltada em reunião virtual com o presidente Jair Bolsonaro e os demais chefes de Estado, pela manhã, e enfatizada a necessidade de auxílio para minimizar as perdas em função da restrição às atividades econômicas em todo o País. O Rio Grande do Sul, que já soma redução de arrecadação em torno de R$ 1,7 bilhão nos últimos dois meses, conta com o repasse dos cerca de R$ 500 milhões da União para quitar a folha de pagamento de abril dos servidores estaduais.
O Executivo gaúcho espera que a sanção presidencial ao projeto de lei de ajuda emergencial aos estados e municípios, aguardada há mais de duas semanas, possa ocorrer ainda nesta quinta-feira (21). Segundo o governador Eduardo Leite, a urgência do repasse aos entes federados foi reassaltada em reunião virtual com o presidente Jair Bolsonaro e os demais chefes de Estado, pela manhã, e enfatizada a necessidade de auxílio para minimizar as perdas em função da restrição às atividades econômicas em todo o País. O Rio Grande do Sul, que já soma redução de arrecadação em torno de R$ 1,7 bilhão nos últimos dois meses, conta com o repasse dos cerca de R$ 500 milhões da União para quitar a folha de pagamento de abril dos servidores estaduais.
 Leite tem reforçado que a demora do recurso atrapalha o fluxo do caixa do governo e compromete o cumprimento das obrigações básicas do Estado. "Somos um só povo, por isso temos de coordenar ações e termos comunhão dos esforços nesta mesma direção e ter imediata operacionalização dos repasses deste auxílio emergencial para os estados atenderem os serviços à população".
Pelas regras aprovadas no Congresso Nacional, o Rio Grande do Sul receberá da União R$ 1,95 bilhão, dividido em quatro parcelas R$ 260 milhões para aplicação na área da saúde. Durante a live realizada na tarde desta quinta-feira, o secretário da Fazenda estadual, Marco Aurélio Cardoso, destacou que a demora do repasse federal fez o Estado atrasar em mais de 30 dias o pagamento do funcionalismo e que a quitação da próxima parcela do salário dos servidores depende do recurso. "A queda de arrecadação em abril foi de 17% e em maio deve passar dos 30%, os recursos do governo federal são fundamentais para os governos e prefeituras. Tivemos um começo de no favorável, que indicava que os esforços de 2019 iam gerar frutos, mas esses dois meses de queda da arrecadação deslocou o calendário (do pagamento da folha) em 30 dias", relatou o secretário.
Segundo ele, 48% da folha já foram quitados, mas a parcela restante e expressiva ficará no aguardo do crédito a ser recebido. O governador disse ainda que a reunião com o presidente da República tratou ainda do veto ao reajuste dos servidores públicos federais- defendido por Leite, mas não unânime entre os demais representantes dos estados- e da necessidade de agilidade para confirmar o acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para repasse das compensações da Lei Kandir.
  
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