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Justiça

19/05/2020 - 18h09min. Alterada em 19/05 às 18h18min

UNE vai ao Supremo contra Weintraub, que chamou entidade de 'máfia' nas redes

Em março, ministro informou ao STF que não teve intenção de ofender ou difamar entidade

Em março, ministro informou ao STF que não teve intenção de ofender ou difamar entidade


MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL/JC
A União Nacional do Estudantes (UNE) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, seja responsabilizado por declarações ofensivas contra a entidade estudantil. Em novembro do ano passado, o ministro se referiu à UNE como 'máfia' e 'tigrada' em publicação nas redes sociais.
A União Nacional do Estudantes (UNE) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, seja responsabilizado por declarações ofensivas contra a entidade estudantil. Em novembro do ano passado, o ministro se referiu à UNE como 'máfia' e 'tigrada' em publicação nas redes sociais.
"Por que algumas pessoas são contra a carteirinha digital? Porque a UNE ganha R$ 500 milhões por ano fazendo isso. A gente vai quebrar mais uma das máfias do Brasil, tirar R$ 500 milhões das mãos da tigrada da UNE", disse no ministro em publicação no Twitter no dia 25 de novembro de 2019.
Weintraub falava sobre a Medida Provisória nº 895/2019, que criou a carteira estudantil digital. A medida acabou, temporariamente, com a maior fonte de receita das entidades estudantis: a prerrogativa legal de emissão das carteirinhas. Apesar de ter sido promulgada, a MP não foi aprovada pelo Congresso Nacional e perdeu validade em janeiro deste ano.
O ministro, considerado um dos pilares da chamada ala ideológica do seu governo, também chegou a escrever que a UNE 'deveria começar a fabricar cachimbos' para repor a perda financeira com o início da confecção eletrônica das carteirinhas estudantis pelo governo federal.
O advogado responsável pela ação, Humberto Fabretti, defende que a entidade tem sido 'vítima de uma série de ofensas que tem a clara intenção de prejudicar não somente a UNE, mas também estigmatizar uma parcela dos estudantes universitários ao associá-los ao consumo de drogas, arruaças, balburdia etc'.
Em março, a ministra Carmen Lucia, do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou a pedir que Abraham Weintraub apresentasse explicações sobre as declarações. O ministro informou que as publicações não tiveram intenção de ofender ou difamar a entidade estudantil.
A UNE não comprou a justificativa. Para a entidade, os termos usados pelo ministro têm 'evidente sentido pejorativo e ofensivo'. "É simplesmente impossível dizer que uma instituição configura uma máfia sem que isso seja ofensivo", argumenta Fabretti na ação.
Em sua página no Twitter, o Weintraub não economiza críticas à entidade estudantil. As publicações animosas ganharam espaço logo no início de sua gestão à frente da pasta, em abril do ano passado, após demissão de Ricardo Vélez. O titular caiu por pressão de manifestantes contra o contingenciamento de recursos na educação.
Hoje Weintraub também está em posição frágil. Além da recusa em lotear seu ministério, falas contra integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) na reunião do dia 22 de abril e o impasse sobre o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) contribuem para o desgaste.
Até a publicação desta matéria, a reportagem aguarda resposta do ministro Abraham Weintraub, sem sucesso. O espaço permanece aberto para manifestação.
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