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Política
- Publicada em 15 de Maio de 2020 às 03:00Frente contra privilégios pede dados da iniciativa privada
A Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios aprovou pedido de informação requerido pela deputada Juliana Brizola, em nome da bancada do PDT na Assembleia Legislativa, para averiguar possíveis privilégios concedidos ao setor privado através de recursos públicos.
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A Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios aprovou pedido de informação requerido pela deputada Juliana Brizola, em nome da bancada do PDT na Assembleia Legislativa, para averiguar possíveis privilégios concedidos ao setor privado através de recursos públicos.
De acordo com o pedido, todas as informações serão obtidas sem a necessidade de identificação das empresas em questão, de forma a respeitar o sigilo fiscal conforme prevê o art. 198 do Código Tributário Nacional.
Posteriormente, o documento será encaminhado, em nome da Frente Parlamentar, ao governo do Estado, a fim de reunir informações para contribuir e subsidiar os trabalhos do grupo de deputados que vem atuando nesse sentido, sobretudo em meio à crise ocasionada pela Covid-19.
