Após anulação no STF, ex-presidente da Petrobras é condenado novamente

Após ter sua sentença anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019, o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine foi novamente condenado na Lava Jato nesta segunda-feira (11), agora pelo sucessor do ex-juiz Sergio Moro na operação.

Bendine havia sido condenado por corrupção e lavagem em 2018, mas sua condenação foi revista em agosto do ano passado pelo Supremo por causa da ordem de fala de delatores e delatados no processo. O caso teve etapas anuladas pela corte, incluindo a sentença em primeira instância e o julgamento da apelação em segunda instância.

Agora, com fases refeitas, o ex-executivo foi novamente condenado pelo juiz federal Luiz Antonio Bonat, que está à frente da Lava Jato na vaga que era de Moro.

A sentença de Bonat nesta segunda fixa a pena em seis anos e oito meses de prisão, dos quais serão descontados o período em que o réu já ficou preso. Bendine esteve na cadeia preventivamente de julho de 2017 a abril de 2019.

A condenação expedida por Moro estabelecia 11 anos de prisão, pena que passou para sete anos e nove meses de prisão na decisão de segunda instância.

O ex-presidente da Petrobras é acusado de receber propina da Odebrecht. Ele sempre negou ter cometido crime. 

A decisão do Supremo que anulou a sentença de Bendine foi à época uma das principais derrotas da Lava Jato, uma vez que o procedimento que provocou a nulidade foi adotado em praticamente todas as sentenças da Lava Jato no Paraná.

Advogados de alvos da operação argumentaram ao STF que réus delatores e réus delatados se manifestavam nos processos nos mesmos prazos, o que, para eles, prejudicava o direito à ampla defesa.

Em julgamento em plenário, os ministros da corte concordaram com essa tese. Até hoje, porém, ainda não foi definido de que forma essa decisão terá seus efeitos estendidos a outros processos já julgados. Uma das sentenças potencialmente afetadas é a que condenou o ex-presidente Lula por corrupção e lavagem no caso do sítio de Atibaia (SP).