Deputados querem que TVE seja usada para recuperar aulas interrompidas pelo coronavírus

Dos 33 projetos sobre a Covid-19 que tramitam na Assembleia Legislativa, pelo menos três cobram ações na área da educação - visto que as aulas estão suspensas desde 19 de março, por conta da pandemia de coronavírus no Rio Grande do Sul. O projeto mais recente sobre o tema é da deputada estadual Juliana Brizola (PDT), que quer que o governo do Estado utilize o sinal de televisão da TVE para transmitir videoaulas para os alunos da rede pública de ensino.

Além de Juliana, Gabriel Souza (MDB) apresentou um projeto, através do qual cobra um calendário do ano letivo da Secretaria Estadual de Educação. E outros três parlamentares - Luciana Genro (PSOL), Edson Brum (MDB) e Thiago Duarte (DEM) - assinam a proposta que prevê desconto na mensalidade da rede privada de ensino. A proposta de Juliana teve a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada. As outras duas matérias, na semana anterior. Agora a CCJ deve apreciar a constitucionalidade das proposições.

As videoaula propostas por Juliana Brizola seriam uma maneira de recuperar as aulas do ano letivo de 2020, uma vez que "hoje os alunos estão sem nenhum tipo de orientação". O gabinete da parlamentar recebeu vários relatos de escolas que estavam desempenhando atividades sem orientação, supervisão e amparo pedagógico da Secretaria Estadual da Educação (Seduc).

"A princípio, pensamos em propor a implementação de redes de wifi e em uma maneira de financiar a aquisição de smartphones. Lembrei-me, então, da rede pública de rádio e televisão. Foi quando me dei conta de que poderíamos utilizá-la para viabilizar as aulas. Afinal, a aberta é acessível a todos."

Antes de o protocolo da Assembleia ser reaberto aos parlamentares, quando os deputados estavam votando apenas projetos do Executivo sobre a Covid-19, Juliana sugeriu ao Piratini o uso da TVE para a transmissão de conteúdo educativo. Na semana passada, um dia depois de a CCJ aprovar a admissibilidade do projeto de Juliana, o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou na sua conta no Twitter que, "a partir de 18 de maio, o governo do Estado disponibilizará o Pré-Enem Seduc RS, aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que serão veiculadas diariamente pela TVE, de segunda à sexta, das 19h às 22h15".

Juliana reconheceu o mérito da medida. Mas acredita que o estado pode fazer mais. "A TVE pode ser um mecanismo para recuperar aulas, fornecer conteúdo de reforço, inclusive, depois da pandemia. Entendo que é um instrumento que pode ser utilizado sempre".

Souza também acredita que a TVE pode ser utilizada para transmitir videoaulas, a exemplo do estado de São Paulo, que tem oferecido aulas à distância através da televisão pública paulista. A proposta do emedebista dialoga com a de Juliana. Além de prever a criação de um calendário escolar, a proposta do emedebista também prevê "criar um método de sistema de educação remota, efetivo e de acesso universal a todos os alunos da rede estadual". Conforme Leite, as aulas não serão retomadas antes de junho.

Já o projeto de Luciana Genro, Brum e Duarte trata da rede privada de ensino. A ideia é que as instituições educacionais - de ensino básico, médio e superior - deem descontos na mensalidade, durante o período em que as aulas estiverem suspensas.