Projeto obriga Executivo a formular calendário letivo

O deputado estadual Gabriel Souza (MDB) protocolou ontem um projeto que obriga o governo do Estado a elaborar um planejamento para o ano letivo dos estudantes da rede estadual de ensino, cujas aulas estão suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Sul. A matéria também obriga o Palácio Piratini a desenvolver um método de ensino remoto.

Pela proposta, o cronograma do ano letivo de 2020 deverá ser apresentado dentro de 10 dias, após a matéria ser sancionada. "Após 45 dias de pandemia, não se admite que o Estado não tenha apresentado ainda um planejamento para a rede pública de ensino. Não podemos assistir passivamente o ano letivo passar sem que os alunos possam ter uma mínima qualidade da educação", critica Souza.

O texto também obriga o governo a "criar um método de sistema de educação remota, efetivo e de acesso universal a todos os alunos da rede estadual". O parlamentar cita o exemplo do governo do estado de São Paulo, que está oferecendo aulas à distância, através da televisão pública. "Aqui no Rio Grande, poderíamos fazer o mesmo com a TVE. Seria uma oportunidade de termos uma televisão puramente para a rede pública", complementa. A possibilidade de subsidiar o acesso à internet e aos equipamentos necessários daqueles alunos de baixa renda também é uma medida sugerida pelo emedebista.

Ao participar de uma reunião virtual com os deputados da Comissão de Educação, na última sexta-feira, o secretário estadual da Educação, Faisal Karam, afirmou que a suspensão das aulas não tem prazo para terminar. As aulas foram suspensas em 19 de março. Segundo ele, a atividade escolar deverá ser uma das últimas a ser retomada no Rio Grande do Sul. Nesta semana, o secretário deve se reunir com o Sindicato do Ensino Privado no Rio Grande do Sul (Sinepe-RS) e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para discutir um plano de retomada - sem, contudo, definir datas.