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Justiça suspende retroatividade dos convênios de escolas infantis
Por decisão da Justiça, a retroatividade de suspensão dos convênios com entidades mantenedoras de escolas infantis em Porto Alegre, está suspensa. O pedido de liminar, encaminhado pelo vereador Mauro Zacher (PDT), foi deferido parcialmente já que o parlamentar solicitou a abstenção do Executivo com relação à proposta.
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Por decisão da Justiça, a retroatividade de suspensão dos convênios com entidades mantenedoras de escolas infantis em Porto Alegre, está suspensa. O pedido de liminar, encaminhado pelo vereador Mauro Zacher (PDT), foi deferido parcialmente já que o parlamentar solicitou a abstenção do Executivo com relação à proposta.
Nesta semana, a prefeitura da capital anunciou a suspensão de pagamentos a escolas de educação infantil conveniadas ao governo municipal. Em reunião virtual com vereadores o secretário de educação Adriano Naves de Brito, afirmou que a medida foi necessária para a garantia da tranquilidade administrativa, e defendeu que com a suspensão das aulas, em razão do isolamento social, não há necessidade de pagamento.