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Política
- Publicada em 17 de Abril de 2020 às 19:00Durante pandemia de coronavírus, PGE prioriza ações de aquisição de equipamentos para hospitais
Desde a declaração de calamidade pública no Rio Grande do Sul, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tem dado prioridade às ações ligadas ao combate à Covid-19. Do dia 18 de março a 15 de abril, foram elaborados 64 pareceres, 1.434 ações ajuizadas, 3.854 laudos contábeis, 6.366 movimentações de processos administrativos e 63.903 atividades jurídicas, conforme levantamento do Sindicato dos Servidores da Procuradoria Geral do Rio Grande do Sul (SINDISPGE).
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Desde a declaração de calamidade pública no Rio Grande do Sul, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tem dado prioridade às ações ligadas ao combate à Covid-19. Do dia 18 de março a 15 de abril, foram elaborados 64 pareceres, 1.434 ações ajuizadas, 3.854 laudos contábeis, 6.366 movimentações de processos administrativos e 63.903 atividades jurídicas, conforme levantamento do Sindicato dos Servidores da Procuradoria Geral do Rio Grande do Sul (SINDISPGE).
"Neste momento singular, a PGE vem priorizando a análise e viabilizando os processos administrativos que envolvem a aquisição de itens necessários para combater a Covid-19 nos hospitais do Estado, além das demandas judiciais de caráter urgente envolvendo este tema, que surgiram ao longo do período", destaca a diretora-presidente do SINDISPGE, Sabrina Oliveira Fernandes.
Entre as vitórias da procuradoria no âmbito judicial, estão a derrubada de duas liminares para garantir a gestão adequada de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), conforme indicações dos órgãos de saúde; a reversão da decisão que impedia o ingresso de sacolas no sistema prisional gaúcho; e a decisão que manteve o planejamento da Secretaria Estadual da Saúde para o tratamento do coronavírus.
Para garantir a continuidade das atividades durante as medidas de distanciamento social, os servidores e procuradores trabalham pelo regime de teletrabalho, com atuação nos processos eletrônicos e também nos físicos, que os servidores foram autorizados a levar para casa. Apesar disso, alguns servidores continuam comparecendo presencialmente nas instalações físicas da PGE, sempre que alguma atividade necessita da presença no local.
