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Política
- Publicada em 15 de Abril de 2020 às 17:40Mais 20 cidades solicitam reconhecimento de calamidade pública pela Covid-19
Presidente da Assembleia, Ernani Polo (d) recebeu os decretos do vice-presidente da Famurs, Maneco Hassen
JOEL VARGAS/ALRS/JC
A Assembleia Legislativa recebeu na tarde desta quarta-feira (15) decretos de calamidade pública de mais 20 municípios gaúchos. Os documentos, que precisam ser reconhecidos pelos deputados estaduais, serão apreciados durante a sessão plenária extraordinária virtual da próxima quarta-feira (22).
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A Assembleia Legislativa recebeu na tarde desta quarta-feira (15) decretos de calamidade pública de mais 20 municípios gaúchos. Os documentos, que precisam ser reconhecidos pelos deputados estaduais, serão apreciados durante a sessão plenária extraordinária virtual da próxima quarta-feira (22).
Os decretos foram entregues ao presidente do Parlamento, deputado Ernani Polo (PP), pelo vice-presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Maneco Hassen (PT), prefeito de Taquari. Com a chegada dos novos pedidos, a terceira leva de decretos, já são 444 solicitações de reconhecimento de calamidade recebidos em função da crise gerada pela disseminação da Covid-19 no Estado.
O reconhecimento da Assembleia é necessário para fins de disposto da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não anula a data de instituição dos decretos municipais.
Confira a lista dos novos municípios:
1.Áurea
2.Campestre da Serra
3.Campinas do Sul
4.Dilermando de Aguiar
5.Fortaleza dos Valos
6.Iraí
7.Lagoa Vermelha
8.Minas do Leão
9.Nova Alvorada
10.Nova Hartz
11.Protásio Alves
12.Rio Grande
13.Roca Sales
14.Ronda Alta
15.Santo Ângelo
16.São José do Norte
17.São Vendelino
18.União da Serra
19.Viadutos
20.Vila Maria
