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Política
- Publicada em 14 de Abril de 2020 às 03:00CCJ será reativada para projetos relacionados à Covid-19
A Assembleia Legislativa irá reativar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa para receber proposições parlamentares voltadas exclusivamente ao enfrentamento do coronavírus no Estado. Desde o início da suspensão dos trâmites legislativos, em 19 de março, apenas projetos oriundos do Executivo - e relacionados ao combate à Covid-19 - vinham sendo aceitos.
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A Assembleia Legislativa irá reativar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa para receber proposições parlamentares voltadas exclusivamente ao enfrentamento do coronavírus no Estado. Desde o início da suspensão dos trâmites legislativos, em 19 de março, apenas projetos oriundos do Executivo - e relacionados ao combate à Covid-19 - vinham sendo aceitos.
A decisão foi anunciada nesta segunda-feira, após reunião virtual da Mesa Diretora do Parlamento. Para valer, a medida será encaminhada ao plenário via projeto de resolução e deverá ser aprovada na sessão plenária deliberativa da próxima semana, quando será apreciado mais um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para referendar calamidade pública em mais uma leva de municípios gaúchos.
