Eleições devem ser adiadas por, no máximo, três meses, diz Pompeo

O presidente estadual do PDT, deputado federal Pompeo de Mattos, concorda com o adiamento das eleições municipais marcadas para outubro de 2020 - caso a pandemia de coronavírus se agrave no Brasil, como preveem os especialistas. “Se for necessário, a eleição deve ser adiada por um, dois ou três meses, no máximo. Mas não justifica o adiamento da eleição por dois anos, ocasionando a prorrogação de mandatos”, pondera.

O líder dos pedetistas gaúchos também defende o redirecionamento dos recursos do fundo eleitoral – mais de R$ 2 bilhões – para o combate a Covid-19. Aliás, Pompeo não concorda com o formato atual do fundo eleitoral, que entraria em vigor nesta eleição. Por isso, o pedetista defende mudanças no fundo, que permitam a injeção de dinheiro privado nele.

Independentemente do calendário eleitoral, o diretório estadual do PDT já tem metas para as eleições: aumentar o número de prefeitos de 80 para algo entre 90 e 100; e aumentar o número de vereadores de 750 para 1.000. Entretanto, Pompeo admite que os planos do partido ficaram “um pouco prejudicadas” por conta do coronavírus.

Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Pompeo de Mattos disse também que a sigla vai priorizar a disputa pelas prefeituras de cidades que têm segundo turno nas eleições. Entre esses municípios, está Porto Alegre, onde os pedetistas vão lançar a deputada estadual Juliana Brizola ao paço municipal. Conforme o presidente do PDT, uma aliança com o PSB está se desenhando na Capital, assim como deve ocorrer em todo o Brasil, por conta de um acordo entre os dois partidos.

Pompeo de Mattos - É cedo para falar em uma mudança no calendário eleitoral. Se isso for imprescindível, defendo o adiamento da eleição, não a suspensão. Que fique para novembro, dezembro ou até janeiro, fevereiro de 2021. Acredito que, se for necessário, deve ser adiada por um, dois ou três meses, no máximo. Na minha opinião, (a pandemia de coronavírus) não justifica o adiamento da eleição por dois anos, ocasionando a prorrogação de mandatos (de prefeitos, vices e vereadores). O ideal não é juntar as eleições municipais com as presidenciais (prevista para 2022), mas sim o adiamento das eleições municipais por três meses.

Pompeo - Não precisamos de nenhuma teoria da conspiração, que aponte que a mudança das eleições possa beneficiar esse ou aquele. Isso não faz bem para a democracia. Estamos em um momento em que enfrentamos um problema de saúde. Não é a democracia que está sendo atacada. Obviamente, se as pessoas não tiverem saúde, não tem eleição. Se não tivermos cuidado com o coronavírus, colocando a saúde dos brasileiros como prioridade, talvez nem tenhamos eleitores. Mas, volto a dizer, que o vírus não justifica passar a eleição para daqui a dois anos. (A covid-19) pode justificar o adiamento por um mês, dois meses, três meses, mas não mais do que isso. Nos Estados Unidos, apesar do coronavírus, eles estão disputando eleição para presidente. É até quase um exagero o que eles estão fazendo. Nós podemos tomar as nossas precauções, como o adiamento da eleição por três meses. O exercício da democracia não pode deixar de ser efetivado por conta do coronavírus. Afinal, uma vez que for superada a etapa da pandemia, teremos que cuidar da democracia.

Pompeo - Eu me incluo entre os que defendem que o dinheiro do fundo eleitoral vá para as medidas de combate à pandemia do coronavírus. Defendo isso porque, daqui a pouco, se a pandemia tomar um volume gigantesco não vai ter nem eleição. Ou, se tiver eleição, não vai ter eleitores. Então, nesse momento, temos que tomar cuidado com a saúde.

Pompeo - Na verdade, todo mundo fala, mas, na hora de fazer, é mais difícil. Não tenho nenhuma restrição em apoiar que o dinheiro do fundo vá para o combate ao coronavírus. Se houver votação, meu voto é a favor. Votei contra o fundo eleitoral para as eleições de 2018, assim como votei contra para as eleições de 2020. Tenho muitas restrições ao fundo eleitoral, nos moldes como foi concebido. Tanto que apresentei um projeto alternativo.

Pompeo – Tenho um projeto de lei, no qual defendo que o fundo eleitoral comece público, mas, com o tempo, se torne privado. Funcionaria assim... Hoje, o fundo tem mais de R$ 2 bilhões. Continuaria tendo esse valor. Mas seria acrescentado a esse fundo todas as multas recorrentes de ações judiciais por improbidade administrativa. Depois, também entraria no fundo as contribuições empresariais e de pessoas físicas. Aos doadores, seria possível abater um valor do imposto de renda, nos moldes da Lei Rouanet. Os empresários poderiam abater 50% do valor contribuído ao fundo no Imposto de Renda. Ou seja, o fundo público se transformaria em um fundo mesclado (com dinheiro público e privado), até, por fim, contar apenas com dinheiro privado. Assim, deixaríamos de ter dinheiro da saúde, educação, segurança e teríamos um recurso diferente para financiar as campanhas. Na nossa proposta, chamamos esse modelo de Fundo Soberano da Democracia.

Pompeo - O acesso dos partidos ao fundo continuaria nos moldes da lei atual. Ou seja, (o dinheiro seria distribuído) na proporção da representação dos partidos na Câmara dos Deputados.

Pompeo – Exatamente. O dinheiro não é para um partido. Foi esse tipo de doação que gerou corrupção no Brasil: o empresário contribuía na ânsia de que, quando a sigla para quem doou chegasse ao poder, retribuísse com benefícios, facilidades. Às vezes, o empresário mandava mais que o eleito, o que gerou um sistema corrupto muito grave no país. Por isso, (o financiamento empresarial) foi proibido totalmente. Como não queremos retornar com esse problema, defendemos que a contribuição seja destinada a um fundo, cujo valor será distribuído na proporção da representatividade desses partidos no Congresso Nacional. Ou seja, é realmente um fundo soberano para a democracia e não para os partidos.

Pompeo - Tudo isso está um pouco prejudicado, na medida em que muitas ações que tínhamos planejado foram suspensas. De qualquer forma, a nossa meta era aumentar o número de prefeituras que governamos no Rio Grande do Sul. Hoje, temos 80 prefeitos e 80 vices. Gostaríamos de eleger entre 90 e 100 prefeitos e vice-prefeitos.

Pompeo - É natural ter um cuidado especial nas cidades maiores. Às vezes, mais do que a quantidade de prefeituras, o que importa é a qualidade. Começamos pela Capital, onde teremos a candidatura da deputada estadual Juliana Brizola. Depois, disputaremos as quatro cidades do interior que tem segundo turno. Em Caxias do Sul, o candidato será o Edson Néspolo, que já foi nosso vereador, nosso candidato a prefeito na última eleição e tem toda uma história na cidade. Em Canoas, o vereador Dario Silveira será nosso candidato. Em Santa Maria, o Marcelo Bisogno já está fardado para a campanha. E, em Pelotas, temos o Marcus Cunha, que é nosso vereador, e outras alternativas.

Pompeo – Também vamos reforças as candidaturas nas cidades onde têm geração de televisão (para a campanha). As campanhas na TV propagam a imagem do partido para outras cidades. Temos, pelo menos, quatorze cidades onde teremos alguns cuidados. São as cidades macrorregionais, como Passo Fundo, Erechim, Santa Rosa, Uruguaiana, Bagé, Rio Grande, Santa Cruz, Lajeado, Carazinho, Cachoeira do Sul. Depois, daremos um cuidado às cidades que são menores, mas polos regionais. A campanha nessas cidades repercute em dez, doze, quinze, vinte municípios ao redor. Enfim, estamos trabalhando com metas, dados, detalhes para que a gente possa consolidar nossas candidaturas e, claro, eleger o maior número de candidatos. Mas, como disse, mais do que quantidade, queremos eleger qualidade nos municípios que tenham maior representatividade e maior influência no cenário político e econômico de cada região.

Pompeo – Aqui em Porto Alegre, o dialogo com o PSB está bem avançado. Já nos reunimos com a deputada Juliana Brizola, que é a nossa pré-candidata à prefeitura de Porto Alegre. Ela vai conduzir esse projeto. Nos reunimos em Brasília com o presidente nacional do PSB, o Carlos Cerqueira, e também com o líder do PSB gaúcho, Beto Albuquerque. As tratativas estão bem avançadas. Queremos construir um projeto que será maior que o PDT e o PSB, que será do tamanho da grandeza, do desejo, da angustia, da necessidade de Porto Alegre.

Pompeo – Sim. O primeiro ensaio aconteceu na Câmara dos Deputados, onde os parlamentares do PDT, PSB, Rede e Cidadania formaram um bloco. A segunda experiência são essas coligações que vamos fazer nas eleições municipais, cidade por cidade, estado por estado, em todo o Brasil. As eleições de 2020 serão uma espécie de laboratório, um embrião para consolidarmos um grande projeto para 2022. Queremos um projeto que não seja de extrema direita, como o do Bolsonaro; nem de extrema esquerda, como o do PT. É um projeto de centro-esquerda, com equilíbrio e responsabilidade, sem sectarismo e ódio. Um projeto construído em cima de ideias, de sentimentos, de desejos de avançar na pacificação da política brasileira.

Pompeo – Hoje, temos 750 vereadores em todo o Rio Grande do Sul. Temos a pretensão de chegar a 1.000 vereadores. Eleger esse número de vereadores e prefeitos não é fácil, mas são desafios. Estávamos trabalhando nessa direção. Frustra um pouco (interromper o trabalho por conta do coronavírus), mas, assim que superarmos essa pandemia, vamos retomar a caminhada.

Pompeo - Sempre fui defensor do fim das coligações nas proporcionais, tanto que sou o autor do primeiro projeto na Câmara dos Deputados que proibia isso. Desde 1999, quando apresentei essa proposta, venho brigando por isso. Sempre defendi que cada partido tem que montar o seu time, sua equipe, sem precisar se coligar. Sei que isso é um desafio e cada partido vai ter suas dificuldades. Mas o PDT está preparado para isso, tem consciência da sua missão, do seu papel. Hoje, temos 36 partidos no país. (Com o fim das coligações proporcionais) Os pequenos vão sucumbir ou se fundir; os médios tendem a crescer; e os grandes vão se consolidar. O PDT é um partido médio, que vai se consolidar e se tornar um dos grandes. Já é uma sigla grande no Rio Grande do Sul, mas vai se tornar uma legenda de grande porte no Brasil. Hoje, somando todos os vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, deputados estaduais e federias, somos o quinto maior partido do país. Então, o fato de não ter coligação é um desafio a mais, mas estamos nos preparando para isso com boas candidaturas, boas nominatas de vereadores. Essa eleição é uma prévia, um treino para a de deputado estadual e federal em 2022.