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Política
- Publicada em 31 de Março de 2020 às 03:00Deputados analisarão decretos municipais de calamidade
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul deve votar nesta semana os decretos de calamidade pública emitidos por 157 municípios gaúchos.
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul deve votar nesta semana os decretos de calamidade pública emitidos por 157 municípios gaúchos.
Os pedidos precisam ser aprovados pelos deputados estaduais, o que deve ocorrer em sessão extraordinária. O tema será levado à reunião de líderes de bancadas nesta terça-feira.
A entrega dos decretos foi feita na sexta-feira pessoalmente pelo diretor de Assuntos Municipais da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Rodrigo Westphalen Leusin, para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ernani Polo (PP).
O dirigente da entidade municipalista e prefeito de Palmeira das Missões, Eduardo Russomano Freire (PDT), conversou com o presidente Polo por meio de uma videoconferência.
De acordo com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, há quase 400 decretos no total, divididos entre calamidade pública, emergência e de prevenção. No entanto, somente os primeiros precisam ser reconhecidos pelos deputados.
Neste fim de semana, a entidade representante dos municípios reiterou a orientação de isolamento social como forma de combate ao avanço da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
