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O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira (23), em sua conta no Twitter, um amplo pacote de ajuda a estados e municípios, com acesso a novos empréstimos, suspensão de dívidas e transferências adicionais de recursos. Segundo o presidente, o plano envolve R$ 85,8 bilhões em recursos - embora a soma das ações destacadas na rede social resulte em um valor de R$ 88,2 bilhões.
Bolsonaro se reuniu com governadores do Nordeste, por teleconferência. Segundo ele, serão editadas duas medidas provisórias, com vigência imediata, para garantir repasses aos fundos de saúde estaduais e municipais.
Serão R$ 8 bilhões ao longo de quatro meses. O presidente afirma que o valor é o dobro dos R$ 4 bilhões solicitados originalmente pelos governos regionais.
O governo federal também vai proporcionar um "seguro" contra a queda na arrecadação de estados e municípios durante a crise. Serão R$ 16 bilhões ao longo de quatro meses para recompor os repasses aos Fundos de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM).
O valor está aquém do solicitado pelos governos regionais. Só os estados pediam um repasse mensal de R$ 14 bilhões, mas esse montante já havia sido descartado pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, na semana passada.
O presidente ainda citou em seu perfil no Twitter que o governo promoverá "operações com facilitação de créditos", num total de R$ 40 bilhões. Ele não deixou claro, porém, como se darão esses novos financiamentos.
Outras medidas serão a suspensão das dívidas de Estados com a União, num valor de R$ 12,6 bilhões, e a renegociação de débitos de Estados e municípios com bancos, somando R$ 9,6 bilhões.
Bolsonaro citou ainda uma recomposição de R$ 2 bilhões no Orçamento da assistência social. Além de soluções temporárias, o presidente ressaltou que o governo trabalha em "soluções permanentes para problemas estruturais".
Nesse contexto, ele mencionou o "aperfeiçoamento das reformas". "PEC Emergencial do Pacto Federativo e Plano Mansueto estão sendo aprimorados e darão fôlego a estados e municípios para vencer a crise", disse. "Governo federal, Justiça, Congresso, estados e municípios juntos construirão uma saída estrutural federativa", acrescentou.
Rio Grande do Sul não terá alívio cumulativo da dívida
Sem pagar as parcelas devidas à União desde janeiro de 2017, graças a uma liminar obtida no Supremo Tribunal Federal, o Rio Grande do Sul não será beneficiado por este item do pacote anunciado, nesta segunda-feira, pelo presidente Jair Bolsonaro. Como já possui esse alívio financeiro, a medida não terá efeito cumulativo.
Até o fim do ano passado, a dispensa de pagamento do passivo com o governo federal representava uma economia de pouco mais de duas folhas de pagamento do Executivo. O governo do Rio Grande do Sul mantém a política de parcelamento do salário dos servidores púbicos estaduais devido às dificuldades financeiras.
Paralelamente à decisão liminar da Suprema Corte, o governo gaúcho busca a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal proposto pela União, o que garantiria além do alívio das parcelas mensais, a carência de ao menos três anos no pagamento da dívida - podendo ser renovada por mais três anos.
Bolsonaro minimiza baixa popularidade na crise
O presidente Jair Bolsonaro minimizou, nesta segunda-feira, o resultado da pesquisa Datafollha segundo a qual governadores e o Ministério da Saúde têm avaliação bem melhor que a dele em relação à condução da crise do coronavírus.
As declarações foram dadas em entrevista na porta do Palácio da Alvorada. O presidente ainda criticou e chamou de "impatriótica" a pergunta sobre o levantamento, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo nesta segunda-feira.
A pesquisa do Datafolha mostra que Bolsonaro tem sua gestão da pandemia aprovada por 35%, enquanto governadores são vistos como ótimos ou bons em seu trabalho por 54%. Mesmo o Ministério da Saúde é mais bem avaliado que o presidente: 55% aprovam o trabalho da pasta de Luiz Henrique Mandetta.
O instituto ouviu 1.558 pessoas de 18 a 20 de março. Feita por telefone para evitar contato com o público, ela tem margem de erro de três pontos para mais ou para menos.
"Você está preocupada com popularidade minha e do Mandetta? Se você acredita no Datafolha. O presidente da República e seus ministros estão trabalhando há semanas para minimizar os efeitos do coronavírus. As vidas das pessoas estão em primeiro lugar", disse, após ser questionado sobre os resultados do levantamento.
Bolsonaro ainda chamou de infame a pergunta sobre os dados da pesquisa. "A imprensa é importantíssima para divulgar a verdade, mas não é com pergunta como essa, feita por essa senhora (repórter) aqui do meu lado. É uma pergunta impatriótica, que vai na contramão do interesse do Brasil, que leva ao descrédito da imprensa brasileira. É uma pergunta, me desculpe, infame até."
Em referência a atitudes que já classificou como exageradas por parte de governadores, Bolsonaro disse que a "dose do remédio não pode ser excessiva de modo que o efeito colateral seja mais danoso".
Youtube tira do ar Olavo de Carvalho negando pandemia
O Youtube tirou do ar um vídeo em que o guru bolsonarista Olavo de Carvalho colocava em dúvida a existência da pandemia do novo coronavírus no mundo. A apuração é da Folha de S.Paulo. Até o momento, a doença já contaminou quase 2 mil pessoas no Brasil e matou 34. No mundo, mais de 350 mil pessoas foram contaminadas, e mais de 15 mil morreram, segundo dados da universidade norte-americana Johns Hopkins.
A plataforma entendeu que o conteúdo publicado feria as diretrizes da comunidade. Em sua lista de regras, o Youtube afirma que, em seu esforço para contribuir no combate ao coronavírus, fará "a remoção rápida de vídeos que violem nossas políticas assim que eles forem sinalizados. Isso inclui o conteúdo que incentiva as pessoas a não procurarem tratamento médico ou que afirmem que substâncias nocivas podem ser benéficas à saúde."
"É essencial encontrar conteúdo de confiança neste momento. Por isso, continuaremos garantindo que o YouTube ofereça informações precisas aos usuários", diz a lista de diretrizes do Youtube. Em nota à reportagem sobre o caso, a assessoria de imprensa do Youtube disse que não comenta casos particulares.
Em debate por meio de vídeo com três alunos membros de um site conservador, Olavo de Carvalho duvidava da existência da pandemia.
"O número de mortes dessa suposta epidemia não aumentou em nem um único caso o número de mortos por gripe no mundo. É o mesmo que dizer que essa endemia simplesmente não existe. Na verdade, não tem um único caso confirmado de morte por coronavírus. Para confirmar, você precisaria fazer o exame de cada órgão do falecido. Onde fizeram isso? Nunca fizeram nenhum", diz Olavo de Carvalho.