Porto Alegre, quarta-feira, 18 de março de 2020.

Jornal do Comércio

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Notícia da edição impressa de 18/03/2020. Alterada em 17/03 às 20h42min

Governador Eduardo Leite envia projetos para conter pandemia de coronavírus

Governador Eduardo Leite entregou propostas ao presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo

Governador Eduardo Leite entregou propostas ao presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo


/FELIPE DALLA VALLE/PALÁCIO PIRATINI/JC
Marcus Meneghetti
O governador Eduardo Leite (PSDB) entregou, nesta terça-feira (17), ao presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), dois projetos com medidas emergenciais para lidar com proliferação do coronavírus no Rio Grande do Sul. As duas matérias, protocoladas pessoalmente por Leite, buscam ampliar o número de profissionais da saúde atuando na rede pública de saúde.
O governador Eduardo Leite (PSDB) entregou, nesta terça-feira (17), ao presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), dois projetos com medidas emergenciais para lidar com proliferação do coronavírus no Rio Grande do Sul. As duas matérias, protocoladas pessoalmente por Leite, buscam ampliar o número de profissionais da saúde atuando na rede pública de saúde.
Um dos projetos pede a autorização dos deputados para a contratação de 17 especialistas. São médicos, farmacêuticos, biólogos e enfermeiros que trabalharão no serviço público de saúde por um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. "Vamos reforçar as equipes que dão orientações à população através do número de telefone 150. Também vamos reforçar as equipes do Laboratório Central do Estado (Lacen), para que possamos fazer mais exames, o mais rapidamente possível, atuando no diagnóstico do coronavírus inclusive nos finais de semana", disse Leite, em uma transmissão ao vivo no Facebook, instantes depois de entregar os projetos à Assembleia.
A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, disse que o Lacen tem duas dificuldades principais: a falta de pessoal para o funcionamento 24 horas por dia e a necessidade de novos equipamentos, que também estão sendo providenciados. Mesmo com a capacidade limitada, segundo Arita, foram analisadas, nesta terça-feira (17), 140 amostras.
O outro projeto viabiliza o aumento do número de médicos reguladores dos leitos de internação hospitalar no Estado - que, entre outras tarefas, classificam os casos graves que precisam ser internados. "Hoje são 40 profissionais atuando nessa função. Vamos contratar mais 20, para dar mais estrutura às internações projetadas para as próximas semanas, por conta da disseminação do coronavírus", disse Leite.
O texto modifica os quadros da Secretaria Estadual da Saúde (SES) e aumenta as gratificações dos médicos reguladores de internações e emergências, equiparando ao valor pago pelo governo federal. Essa equalização salarial vai permitir que o Estado receba R$ 348.946,50 por mês do Ministério da Saúde.
A secretária de Saúde projetou que, além da ampliação do número de leitos pelo Estado, há a previsão de mais 30 leitos a partir de uma parceria com o governo federal. Segundo ela, a rede hospitalar vinha se colocando à disposição e alguns hospitais já possuíam estrutura física para atuar, faltando, porém, os equipamentos para que pudessem oferecer 100 leitos em curto prazo.
Conforme Leite, todas as medidas tomadas pelo governo até agora buscam retardar a disseminação do Covid-19, tentando manter o número de infectados abaixo da capacidade de atendimento do sistema de saúde. Afinal, se houver um pico de contaminações, o número de infectados pode ultrapassar a capacidade de atendimento nos hospitais, fazendo com que algumas pessoas fiquem sem atendimento.
"(As recomendações do governo) não são para que não tenhamos o coronavírus, mas para que a velocidade de propagação não supere a capacidade de atendimento, evitando, assim, que percamos vidas", disse Leite. E complementou: "no momento, temos uma série de recomendações que poderão virar, sim, restrições legais."

Governador sugere a empresários ajustes na jornada de trabalho

O governador Eduardo Leite (PSDB) recebeu, na tarde desta terça-feira (17), no Palácio Piratini, representantes de entidades empresariais para tratar das medidas que a iniciativa privada pode tomar para diminuir a velocidade de propagação do coronavírus. Entre as ações sugeridas, estão a alteração da jornada de trabalho dos funcionários, evitando que os trabalhadores utilizem o transporte público nos horários de pico, quando os trens e ônibus ficam lotados.
Além disso, pediu a cooperação dos empresários em outras medidas, como evitar locais com grande aglomeração nas empresas e intensificar a higienização de áreas que não podem parar nas companhias. "Tudo isso vai demandar esforço de todos os setores quanto a essas recomendações para evitar que se chegue a um confinamento total", disse o governador.
De manhã, quando realizou uma transmissão ao vivo no Facebook, depois de entregar dois projetos na Assembleia Legislativa, Leite pediu que as pessoas não entrem em pânico e que não lotem os supermercados, como tem acontecido nos últimos dias.
"Não há razão para pânico. Os supermercados têm capacidade de atendimento das demandas das famílias. Não estamos fazendo confinamento das famílias no estado do Rio Grande do Sul. Nossa política é para a diminuição do fluxo de pessoas, o que ajuda a retardar o contágio, mantendo o número de casos dentro da capacidade de atendimento do sistema de saúde", ponderou.
Quanto aos impactos econômicos, Leite relatou que a Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual estão avaliando o que pode ser feito para ajudar, mas ponderou que a capacidade fiscal é limitada, ainda mais com a estiagem atual.
Além de representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado, a reunião teve a presença de membros da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), Federação das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), Federação do Comércio de Bens e de Serviços no Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio), entre outras.

Deputados vão votar medidas nesta quinta-feira

Apesar de a Assembleia Legislativa ter suspendido as sessões plenárias, reuniões parlamentares e acesso ao público, o presidente Ernani Polo (PP) garantiu ao governador Eduardo Leite (PSDB) que os deputados vão votar nesta quinta-feira os dois projetos entregues pelo tucano. As matérias, entregues pessoalmente por Leite, na manhã desta terça-feira (17), buscam ampliar os profissionais da saúde que vão atuar nos atendimentos dos casos suspeitos de coronavírus no Estado.
"Nosso esforço e de toda sociedade é no sentido de salvar vidas e preservar a saúde humana, o que é fundamental, e principalmente evitar um colapso no sistema de saúde", avaliou Polo, manifestando preocupação também com a paralisia econômica gerada pela pandemia. "O momento é de extrema responsabilidade, suprapartidária."
 

Governo do Estado repassa R$ 62 milhões a hospitais gaúchos

A Secretaria Estadual da Fazenda realizou, nesta terça-feira (17), o pagamento de R$ 62 milhões a cerca de 200 hospitais, clínicas e laboratórios do Rio Grande do Sul que prestam serviço por meio do Sistema Único de Saúde. Deste valor, R$ 48 milhões são referentes aos incentivos estaduais pela oferta de serviços, como atendimentos de urgência e emergência, plantões presenciais em algumas especialidades prioritárias, atendimento a gestantes de alto risco e rede de atenção ao parto, complementação de diárias de Unidades de Tratamento Intensivo, entre outros.
O restante do valor, correspondente a R$ 14 milhões, é um complemento dos repasses da União para pagar os procedimentos de média e alta complexidade. Estes recursos são repassados mensalmente aos prestadores de serviços e são provenientes do Tesouro do Estado.