Porto Alegre, sexta-feira, 13 de março de 2020.

Jornal do Comércio

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judiciário

Notícia da edição impressa de 13/03/2020. Alterada em 13/03 às 03h00min

TRF-3 manda juízes para casa e suspende perícias

A preocupação com o avanço do coronavírus fez o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspender a realização de todas as perícias médicas judiciais, e também as perícias médicas de magistrados e servidores, pelo prazo de 14 dias. O TRF-3, com jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul, também decretou o afastamento dos locais de trabalho de magistrados e servidores que tenham retornado de regiões consideradas endêmicas, "como também aqueles que tiveram contato com viajantes dessas regiões".
A preocupação com o avanço do coronavírus fez o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspender a realização de todas as perícias médicas judiciais, e também as perícias médicas de magistrados e servidores, pelo prazo de 14 dias. O TRF-3, com jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul, também decretou o afastamento dos locais de trabalho de magistrados e servidores que tenham retornado de regiões consideradas endêmicas, "como também aqueles que tiveram contato com viajantes dessas regiões".
A ausência vale pelo período de 14 dias a partir da data de retorno ao Brasil ou do contato, com a realização de teletrabalho. A medida foi tomada por meio da Portaria Conjunta nº 1/2020, que dispõe sobre severas medidas para o "enfrentamento da emergência de saúde pública" decorrente do covid-19, no âmbito da corte e das seções judiciárias da Justiça Federal de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.