Porto Alegre, quinta-feira, 12 de março de 2020.
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Operação lava jato

Notícia da edição impressa de 12/03/2020. Alterada em 12/03 às 03h00min

Rejeitada tentativa de Cabral de incriminar filho de Lula

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desconsiderou declaração apresentada de última hora pelo Ministério Público Federal (MPF) em que o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) tenta envolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu filho Fábio Luís em crimes cometidos no âmbito da Petrobras.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desconsiderou declaração apresentada de última hora pelo Ministério Público Federal (MPF) em que o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) tenta envolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu filho Fábio Luís em crimes cometidos no âmbito da Petrobras.

Gebran julga nesta quarta-feira habeas corpus apresentado pela defesa de Fábio Luís para que o processo em que ele é investigado por receber recursos ilícitos da telefônica Oi seja transferido para São Paulo. O MPF tenta manter a ação em Curitiba alegando que o caso tem relação com a Petrobras.

O desembargador considera que o habeas corpus "está maduro" para ser julgado e afirma não ver razão para dar "eficácia" à declaração de Cabral, juntada "na antevéspera da sessão de julgamento".

Na autodeclaração, Cabral afirma que, a pedido de Lula, solicitou à Oi que pagasse R$ 30 milhões a uma empresa de Fábio Luís para que ela prestasse serviços de tecnologia na área de educação. A empresa de telefonia mantinha contratos com o governo para executar os programas Conexão Educação e Conexão Professor.

Segundo Cabral, o empresário Sergio Andrade, dono da Oi, disse a ele que o dinheiro seria descontado de uma conta de propina que o grupo mantinha com Lula e que incluía a remuneração por serviços prestados também à Petrobras.

A defesa de Fábio Luís reagiu à iniciativa do MPF. Em nota, diz que a procuradoria apresentou uma "autodeclaração" de Cabral que não tem provas "nem fatos que possam ser verificados". Afirma ainda que, em vez de desconfiar "de cada palavra 'autodeclarada' de Cabral, preferiu "alardear" o que ele diz sem verificar a veracidade das informações.

"O que sabemos é que o ex-governador acordou em sua cela na cadeia e, do nada, decidiu fazer uma 'autodeclaração'. Ele chamou seu advogado, que convenceu um delegado federal a ouvi-lo e em poucas horas a 'autodeclaração' foi tomada a termo e remetida ao MPF, que a apresentou como prova no processo a fim de rejeitar o habeas corpus pedido pela defesa, tudo isso às vésperas do julgamento", argumenta a defesa de Fábio Luís.