Partidos vão discutir com Leite revisão da dívida

Dando sequência ao encontro realizado no dia 17 de fevereiro, quando os presidentes de diversos partidos uniram forças em uma frente pela revisão da dívida do Estado com a União, os líderes das principais legendas gaúchas confirmaram presença na reunião com o governador Eduardo Leite (PSDB), marcada para terça-feira (10), às 14h, no Palácio Piratini. O presidente estadual da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP) e o ex-governador e ex-senador Pedro Simon (MDB) também devem comparecer no encontro. 

O movimento multipartidário foi articulado a partir de um apelo de Simon. Ele defende a tese de que o Estado deve buscar um encontro de contas entre o que a União deve ao Estado por conta das perdas com a Lei Kandir e o que o Estado deve à União. Conforme a Receita Estadual, a dívida da União com o Estado, por conta do não pagamento das compensações da Lei Kandir, já acumula mais de R$ 67,2 bilhões, desde que a lei entrou em vigor, em 1996. A dívida do Estado com a União gira em torno de R$ 63 bilhões, conforme levantamento da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

Mais de 10 partidos já confirmaram presença na reunião com o governador. Entre as siglas que mandarão representantes, estão o MDB, PDT, PP, PT, PTB, PSB, PSDB, PSL, DEM, PSOL, REP, Rede e Avante. Eles querem que Leite lidere o movimento.

Na reunião em que selaram a união em torno do tema, em fevereiro, as lideranças concordaram em concentrar suas forças, em um primeiro momento, no projeto que regulamenta as compensações da Lei Kandir. Cada partido se comprometeu em mobilizar suas bancadas federais, além de fazer contato com os diretórios de outros estados afetados pela legislação. A ideia é pressionar os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a votarem a matéria.

O projeto em questão foi proposto pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), como resultado da comissão mista do Congresso Nacional que estudou a regulamentação das compensações da Lei Kandir. Fagundes foi o relator da comissão, criada para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em novembro de 2016, deu 12 meses para regular os ressarcimentos.

Entretanto, até agora, o texto não foi votado. Conforme o cálculo proposto pelo senador, o pagamento das perdas atuais (não do que deixou de ser pago no passado) renderia cerca de R$ 3,96 bilhões por ano ao Rio Grande do Sul.

A mobilização para aprovar o projeto deve se estender a outros estados que também foram afetados pela lei. Polo solicitou à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) uma reunião com os presidentes das Assembleias Legislativas dos principais estados exportadores. O encontro foi marcado para o dia 12 de março, em Brasília. O objetivo é planejar uma campanha unificada.