Luciana aciona MP em suposto caso de transfobia

A deputada estadual Luciana Genro entrou ontem com uma representação no Ministério Público (MP) contra a palestra intitulada "Epidemia de Transgêneros - o que está ocorrendo com nossas crianças e adolescentes", marcada para acontecer no dia 18 de março, às 18h30min, no Espaço da Convergência da Assembleia Legislativa. O local foi reservado pelo deputado estadual Eric Lins (DEM), a pedido da palestrante - a médica especializada em Psiquiatra de Adultos e da Infância e Adolescência pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Akemi Shiba.

A equipe da deputada também foi ao Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) solicitar uma sindicância para investigar a conduta da médica, pois, em 2018, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a transexualidade da lista de doenças mentais.

A polêmica iniciou com o nome do evento. Luciana defende que configura um caso de transfobia. o STF criminalizou a homofobia e a transfobia no Brasil em 2019, possibilitando que estas opressões sejam punidas pela lei que tipifica o crime de racismo.

Na representação, a deputada argumenta que "o evento recebeu o nome ultrajante de 'Epidemia de Transgêneros'. Epidemia, como notoriamente se sabe, é um conceito médico vinculado à proliferação de doenças, que não só indica patologização, como possui uma carga retórica extremamente negativa".

E prossegue citando alguns termos afins à palavra epidemia: "Enfermidade, doença, anormalidade. Todos são termos usados para inferiorizar a população transexual em razão de sua identidade de gênero, o que configura ofensa direta aos direitos e liberdades fundamentais daqueles que compõem esse que é um dos grupos sociais mais vulneráveis". 

Luciana cita ainda eventos hipotéticos para demonstrar o caráter pejorativo da palavra: "Imagine-se um parlamentar lançar um evento com o nome 'Epidemia de Pessoas Negras na Universidade Pública', ou 'Epidemia de Judeus na Cidade de Porto Alegre'. É um escárnio. Há um desrespeito profundo".

Por outro lado, Lins lançou uma nota, na qual sustenta que o termo epidemia "tem claramente a conotação de 'proliferação', 'avanço' ou 'multiplicação'. Não compreender esse significado é só mais uma manifestação do analfabetismo funcional que permeia grande parte da sociedade". Em um vídeo divulgado na sua conta no Twitter, acusa a esquerda de distorcer os fatos. 

O dicionário Houaiss, um dos mais prestigiados do Brasil, define epidemia da seguinte maneira: "doença de caráter transitório, que ataca simultaneamente grande número de indivíduos em uma determinada localidade; surto periódico de uma doença infecciosa em dada população ou região; aumento do número de casos de uma doença ou de um fenômeno anormal; e (no sentido figurado) generalização rápida e ampla de um modismo".

Lins diz também que não patrocinou o evento. "Apenas viabilizei o espaço, porque acredito que o assunto merece ser discutido". "O objetivo é discutir os efeitos das cirurgias de transgenitalização nas pessoas que se arrependem. Existe um movimento mesquinho que tenta fazer com que essas redefinições (de gênero) ocorram, inclusive, com crianças. Esse movimentos que defendem que esse tratamento venha cada vez mais cedo disfarçam totalmente a situação do arrependimento. Isso está cada vez mais frequente. Há pessoas sofrendo com depressões profundas, levando até mesmo ao suicídio", afirmou Lins.

Luciana discorda. "As pessoas se identificam com um gênero diferente do que nascem, por uma contingência da vida, não por um estímulo ou facilitação. Até porque quem toma essa decisão (de mudar de gênero) sofre muito preconceito. Sofre, inclusive, no processo de transição (de um gênero a outro), porque é demorado, difícil, dolorido, envolve muita medicação, hormônios. Então, essas não pessoas não se submetem a esse processo porque estão sendo incentivadas externamente, mas sim porque estão muito angustiadas com o gênero que nasceram".

Lins acusa Luciana de estar censurando o evento: "vou defender o direito que a profissional tem de expressar sua opinião e pensamentos técnicos. A gente tem que mostrar para as pessoas que existe outro caminho. É isso que a esquerda quer censurar. Vão entrar na Justiça e vão quebrar a cara, porque não existe censura prévia no Brasil".