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Dívida pública

- Publicada em 21h01min, 17/02/2020. Atualizada em 18h39min, 09/03/2020.

Partidos gaúchos se unem por revisão da dívida do Estado com a União

Em almoço no Chalé da Praça XV, lideranças defendem revisão da dívida e ressarcimentos da Lei Kandir

Em almoço no Chalé da Praça XV, lideranças defendem revisão da dívida e ressarcimentos da Lei Kandir


LUIZA PRADO/JC
Marcus Meneghetti
As pessoas que almoçavam, ontem, no Chalé da Praça XV, assistiram à discussão que acontecia em uma longa fileira de mesas, na qual representantes de mais de 10 partidos gaúchos discutiram estratégias para revisar a dívida do Estado com a União e para buscar as compensações da Lei Kandir. Muitos clientes do restaurante não perceberam que aquele encontro foi um momento histórico no Rio Grande do Sul, em que os principais líderes políticos gaúchos selaram a união de forças para pressionar o Congresso Nacional a aprovar o projeto que regulamenta os ressarcimentos devidos aos estados exportadores.
As pessoas que almoçavam, ontem, no Chalé da Praça XV, assistiram à discussão que acontecia em uma longa fileira de mesas, na qual representantes de mais de 10 partidos gaúchos discutiram estratégias para revisar a dívida do Estado com a União e para buscar as compensações da Lei Kandir. Muitos clientes do restaurante não perceberam que aquele encontro foi um momento histórico no Rio Grande do Sul, em que os principais líderes políticos gaúchos selaram a união de forças para pressionar o Congresso Nacional a aprovar o projeto que regulamenta os ressarcimentos devidos aos estados exportadores.
Sentados à mesa estavam representantes dos partidos MDB, PP, PT, PDT, PSDB, PSB, PSOL, PCdoB, PL, PSL, Avante, Cidadania, Novo, Republicanos e Rede. O ex-senador e ex-governador Pedro Simon (MDB) também compareceu. O organizador do encontro, o presidente estadual do PSB, Mario Bruck, reconheceu o papel de Simon na concretização da reunião: "O senador Pedro Simon fez um apelo no Jornal do Comércio, e nós ouvimos. Por isso, estamos aqui".
Ao completar 90 anos, Simon concedeu uma entrevista ao JC, na qual defendeu "unir o Rio Grande" para revisar a dívida do Estado com a União. Simon admite que a dívida que o Estado tem com a União é impagável, "mas a dívida que a União tem com o Rio Grande do Sul também é". O decano do MDB argumenta com o repasse devido pela União relativo às compensações da Lei Kandir. Por isso, defende uma espécie de encontro de contas com a União.
A dívida do Estado com a União gira em torno de R$ 63 bilhões, conforme levantamento da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). "O Rio Grande do Sul não tem como pagar a União. Só falta vender o Banrisul. E aí, vai fazer o quê? Vender um pedaço do Rio Grande para a Argentina para pagar a dívida?", ironizou Simon.
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Por outro lado, conforme a Receita Estadual, a dívida da União com o Estado, por conta do não pagamento das compensações da Lei Kandir, já acumula mais de R$ 67,2 bilhões, desde que a lei entrou em vigor, em 1996.
"A previsão de compensações pela Lei Kandir foi uma briga grande da bancada gaúcha na época da aprovação (em 1996). Hoje, se diz: 'esqueçam as compensações, porque o governo federal não tem condições de pagar'. Ora, temos que fazer o debate, sim. Temos que sentar na mesa com a União, analisar o tema nos mínimos detalhes e achar uma solução", ponderou o decano do MDB.
Diante do apelo de Simon, os líderes partidários decidiram concentrar suas forças - pelo menos, em um primeiro momento - no projeto que regulamenta as compensações da Lei Kandir. Cada partido vai mobilizar suas bancadas federais e vai fazer contato com os diretórios de outros estados exportadores, para que pressionem os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a votarem a matéria.
O projeto em questão foi proposto pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), como resultado da comissão mista do Congresso Nacional que estudou a regulamentação das compensações da Lei Kandir. Fagundes foi o relator da comissão, criada para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em novembro de 2016, deu 12 meses para regular os ressarcimentos.
Entretanto, até agora, o texto não foi votado. Conforme o cálculo proposto pelo senador, o pagamento das perdas atuais (não do que deixou de ser pago no passado) renderia cerca de R$ 3,96 bilhões por ano ao Rio Grande do Sul.
O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), compareceu ao encontro. Depois de lembrar que Simon também havia levado o tema ao seu gabinete, antes de ele assumir a presidência da casa, disse que já está engajado no movimento.
"Já acionei a Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos), para que possamos fazer uma mobilização nacional, junto com as outras assembleias legislativas dos outros estados exportadores. Também já falei com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Voltaire de Lima Moraes, e com o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, para que o TJ e o Ministério Público também participem do movimento. Queremos que a União nos dê um tratamento justo", ponderou Polo.

Movimento pluripartidário terá encontro com governador Eduardo Leite em março

Além de decidirem pressionar o Congresso Nacional para aprovar a lei que regulamenta as compensações da Lei Kandir, o movimento formado por representantes de mais de 10 partidos gaúchos também deliberou por uma reunião com o governador Eduardo Leite (PSDB), para pedir que ele lidere o movimento unificado. A audiência com o governador foi marcada ainda ontem, algumas horas após a reunião dos líderes partidários. Ficou agendada para o dia 9 de março.

Depois do encontro dos líderes partidários, o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), recebeu o ex-senador e ex-governador Pedro Simon (MDB) na sede do Parlamento gaúcho. Sentado ao lado de Simon, Polo telefonou para Leite. Foi aí que agendou a reunião no Palácio Piratini. Polo e o decano do MDB devem participar do encontro em março, assim como os líderes partidários e representantes de prefeitos e vereadores do Estado. 

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