Encontro de contas é ponto inicial da Lei Kandir, diz Bruck

Organizada pelo presidente estadual do PSB, Mário Bruck, acontece, hoje, a primeira reunião de presidentes de partidos gaúchos, durante um almoço no Chalé da Praça XV, em Porto Alegre. O objetivo é consolidar a unificação das forças políticas, para reivindicar a revisão da dívida do Estado com a União e buscar os valores devidos ao Rio Grande do Sul pela União, relativos às perdas causadas pela Lei Kandir.

Bruck acredita que a discussão deve começar pela sugestão do ex-senador e ex-governador Pedro Simon (MDB): a reivindicação de um encontro de contas junto à União, dos montantes devidos pelo governo federal e pelo Estado.

"Creio que esse é o ponto inicial do processo. Temos que formar uma comissão no Rio Grande do Sul - envolvendo o governador, os partidos, as bancadas -, ir lá no Ministério da Fazenda e dizer: 'Vocês nos devem tanto, nós devemos tanto'. E, a partir disso, equacionar o problema", opinou Bruck.

Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, ele também revelou que o PSB pretende aumentar o número de prefeitos e vereadores nas eleições municipais de 2020. A sigla, que hoje administra 26 prefeituras, quer passar a 40. Também quer passar dos atuais 263 vereadores em todo o Estado para 300.

Mario Bruck - Creio que esse é o ponto inicial do processo. Temos que formar uma comissão no Rio Grande do Sul - envolvendo o governador, os partidos, as bancadas -, ir lá no Ministério da Fazenda e dizer: "Vocês nos devem tanto, nós devemos tanto". E, a partir disso, equacionar o problema. Não aguentamos mais continuar com a opressão da União. O ex-senador Pedro Simon fez um apelo que, no nosso partido, teve eco total. Por isso, buscamos organizar o primeiro encontro dos presidentes estaduais de partidos. Temos que ter algumas coisas que nos unifiquem, não podemos pensar tão diferente a respeito de coisas que são caras para o Rio Grande do Sul.

Bruck - Além dos 15 presidentes de partidos, convidamos o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP) - que articula uma frente com as assembleias de 16 estados afetados pela Lei Kandir. Sabemos que hoje tem sessão extraordinária no Congresso Nacional e quatro presidentes estaduais são deputados federais. Mandarão representantes. Com todo mundo unificado em torno de uma causa, que é fazer o encontro de contas e o reconhecimento da dívida da Lei Kandir com o Rio Grande do Sul, conseguiremos deixar o Estado em condições de ser governado nas próximas gestões. A "grenalização" da política não vai acabar. É a essência da política no Rio Grande do Sul. Mas, em algumas coisas, é possível transcender a essa lógica, deixar as vaidades de lado. Tem algo maior no Estado (as contas públicas) que precisa estar saudável, para que qualquer partido que chegue ao poder possa fazer uma gestão de qualidade.

Bruck - No momento em que zerou o imposto sobre as exportações, a Lei Kandir tornou o Estado um produtor de matéria-prima. Além de perder receita, o Estado se desindustrializou (porque, ao contrário da exportação de commodities, as indústrias gaúchas continuaram pagando impostos). Quantas fábricas de óleo de soja tínhamos no Rio Grande do Sul? Hoje, vendemos o grão para outros países e importamos o azeite deles. No momento em que o Estado não faz a manufatura dos produtos, deixa de criar empregos, de arrecadar outros impostos e de ganhar mais com a exportação (de produtos manufaturados, que possuem mais valor agregado que produtos in natura). Existe um levantamento das perdas do Rio Grande do Sul com a Lei Kandir, que já passa de R$ 60 bilhões. Por outro lado, temos uma dívida com a União: pegamos R$ 7 bilhões emprestado; já pagamos R$ 14 bilhões; e ainda devemos mais de R$ 60 bilhões. Se a União não tem como nos pagar, e nós não temos como pagá-la, precisamos ter a iniciativa de cobrar outra solução, como o encontro de contas. Da forma como o tema está seguindo (apenas com o ingresso no Regime de Recuperação Fiscal), vamos apenas protelar o problema por seis anos (período máximo em que o pagamento da dívida com a União seria suspenso). Mas quando voltarmos a pagar a dívida, esse tema voltará a ser debatido.

Bruck - Daremos uma atenção muito especial para a eleição de 2020. É a primeira que ocorre dentro de uma nova conjuntura política nacional. Em 2018, houve o rompimento com políticas e candidatos tradicionais, o sistema de grandes partidos, os grandes tempos de rádio e televisão. Candidatos que não estavam no centro do cenário político acabaram se elegendo. Isso traz uma dúvida sobre o que vai acontecer em 2020: essa tendência vai continuar? Ou já concluiu seu ciclo? Se concluiu o ciclo, vamos voltar à forma mais tradicional do eleitor votar? Vai ser um desafio interpretar essa eleição.

Bruck - A eleição de 2020 vai ser totalmente diferente, em função de os partidos não poderem se coligar nas chapas proporcionais. Ou seja, não haverá coligações na eleição para vereadores. Isso é uma mudança radical, porque a maioria dos partidos elegeram vereadores em coligações. Existe o risco de os partidos que não montarem uma nominata competitiva deixarem de existir nos municípios. Se não elegerem os atuais vereadores ou novos candidatos, deixarão de existir em muitas cidades. Na eleição anterior, um partido podia ter um candidato bom em uma cidade e outra legenda fazia uma coligação com esse partido e elegia o seu vereador junto com aquele nome bom. Agora, não vai adiantar ter apenas um nome competitivo; vai ser necessário um conjunto bom para eleger. Isso requer uma organização partidária consolidada, além do engajamento das lideranças locais na busca de candidatos.

Bruck - Fazer uma série de movimentos regionais, percorrendo o Estado e despertando as direções partidárias para a importância desse pleito. Orientamos para começarem com antecedência a construção das nominatas de pré-candidatos, para que, chegando em 4 de abril, possam fechar o período de filiações com o mínimo necessário para eleger um vereador em cada município. A meta é: nenhum município sem vereador.

Bruck - Não temos capilaridade em todo o Rio Grande do Sul. Estamos presentes em 95% do Estado. Desse total, temos um diretório efetivamente organizado em 250 municípios. Por isso, a nossa meta é eleger 300 vereadores: pelo menos um nas cidades onde o partido já está organizado e mais alguns.

Bruck - Hoje, temos 263. Desse total, 63% foi eleito em coligações. Agora, queremos eleger 300 com força própria. Por isso, estamos trabalhando com um ano de antecedência junto aos municípios, para construírem as nominatas necessárias para atingirmos esse objetivo. Pelo andar da carruagem, deveremos ultrapassar a meta.

Bruck - A nossa meta é eleger 40 prefeitos. Hoje, temos 26.

Bruck - Hoje, a principal cidade que governamos é Passo Fundo, com o prefeito reeleito, Luciano Azevedo. Ele não será mais o candidato, mas o PSB terá um candidato em Passo Fundo. Além disso, temos Cachoeirinha, com o Miki Breier, que deve tentar a reeleição. Além desses dois municípios, em Candelária, apesar de o prefeito do PSB não ir à reeleição, teremos candidatura. Teremos em Venâncio Aires, Vera Cruz, Arroio dos Ratos.

Bruck - Dentro da nossa estrutura partidária, os municípios têm bastante liberdade para construir sua conjuntura, suas coligações, seus candidatos dentro das suas perspectivas. Em Porto Alegre, a última definição do diretório acenava para a candidatura própria.

Bruck - O primeiro nome que foi sondado foi o do Beto Albuquerque. Mas ele manifestou que não tem interesse em concorrer a prefeito. Outro nome é o do vereador Airto Ferronato, que tem uma vida pública de mais de 30 anos. Seria o nome que o partido teria em Porto Alegre.

Bruck - Como o partido tem uma clara definição de oposição ao governo Jair Bolsonaro em nível nacional, acredito que a orientação será não fazer aliança com o partido do presidente da República, que era representado no PSL. Agora, deve estar na Aliança pelo Brasil.

Bruck - Vai depender da capacidade de explicar o que aconteceu. Afinal, existem várias narrativas. Durante toda a discussão das reformas (nas regras do serviço público), nós, do PSB, procuramos reduzir danos, principalmente para os que ganham menos. Por exemplo, a nossa bancada na Assembleia foi a primeira a ir a público dizer que não votaria a tabela salarial do magistério (que constava na primeira versão do projeto, prevendo que os professores recebessem, no máximo, 7% de aumento ao longo da carreira). Depois, outros partidos se negaram a aprovar aquela tabela que massacrava os professores. O resultado foi que houve uma melhoria no texto final: mais de 50% do magistério vai ganhar mais do que recebia antes, a tabela assimilou o aumento do piso nacional e garantiu reajuste para todas as faixas do plano de carreira. Acreditamos que desempenhamos um papel importante, de dentro do governo. Afinal, se estivéssemos na oposição, nossa fala não teria eco.

Bruck - Temos que mostrar como o PSB contribuiu para a redução do impacto da reforma em quem ganha menos. Acredito que, esclarecido isso para a população, não haverá dano eleitoral. Estamos dando as ferramentas e as condições para o governador trabalhar. Os instrumentos estão dados. Agora, com a casa arrumada, é hora de entregar efetivamente (serviços) para a população.

Bruck - A autorreforma foi lançada no final do ano passado. Está sendo discutida neste ano. E vai continuar sendo debatida em 2021. A tendência no País e no Estado é que o partido retorne gradativamente ao seu eixo. Nesse processo, é importante sairmos da eleição de 2020 como uma força política. Em 2022, queremos apresentar um programa de centro-esquerda, um programa voltado ao nosso entendimento de política pública genuína do partido. Aceitamos a autocrítica de que, em alguns estados, o partido saiu do centro-esquerda e foi para o centro. Em alguns casos, acabou apoiando até mesmo partidos do centro para a direita. Reconhecemos que isso aconteceu. E, justamente por reconhecer isso, propomos a autorreforma.