Vereadores adiam votação de projetos do Executivo

Na sessão desta segunda-feira (10) da Câmara de Porto Alegre, quatro projetos do Executivo estavam entre os projetos com prioridade. Apesar disso, apenas uma das propostas foi apreciada.  

Durante a tarde, em solicitação do vereador Mendes Ribeiro (MDB), foi aberta verificação de quórum, que não registrou presenças suficientes para dar continuidade à sessão.

De acordo com Mauro Pinheiro (Rede), líder do governo, os parlamentares concordaram em se reunir às 14h30min desta terça para esclarecer as propostas do Executivo. "Resolvemos não continuar a votação e nos reunir com todos os vereadores e com técnicos para explicar e tirar dúvidas. Queremos fazer uma votação com mais tranquilidade e qualidade", afirmou. 

Os projetos em questão são o PLC n° 016/19, que estabelece normas sobre a EPTC, o PLC n° 017/19, que altera a legislação referente à GAPE (Grafiticação por Atividade de Planejamento Estratégico) e o PL n° 030/19 que altera legislações que tratam de gratificações na Controladoria-Geral, na Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC) e na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG).

Segundo Pinheiro, a decisão de não dar seguimento às votações se deve também ao empenho dos vereadores no pacote Transporte Cidadão, o que impossibilitou a devida atenção às demais propostas do Executivo.

"A Câmara vinha muito focada nos projetos do transporte público que são prioritários, os vereadores estavam empenhados. Com relação a essas medidas ainda estamos discutindo para ver se existe possibilidade de fazer comissões conjuntas", disse. 

Os projetos do pacote seguem em tramitação comum. As propostas ainda não foram encaminhadas às comissões e seguem sob análise da procuradoria "devido a complexidades jurídicas", de acordo com a procuradoria da Câmara.

O único projeto votado foi o PL n° 0576/19, que propõe a implantação de Polos Universitários de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB) para cursos de formação de professores e dirigentes do ensino básico, foi o único a ser votado. 

A proposta foi aprovada com 33 votos favoráveis. Karen Santos (PSOL) foi a única parlamentar contra. Segundo ela, a implementação dos polos irá ocorrer em escolas que passam por processo de fechamento, o que torna o processo nebuloso. "Instigar que a execução desses projetos seja nessas escolas faz refletir sobre como ficará a estruturação, como alocar recursos em escolas que estão nesse processo de fechamento. Também não concordamos com a concepção de educação à distância, sobretudo de professores", afirma.