Porto Alegre, terça-feira, 18 de fevereiro de 2020.

Jornal do Comércio

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Políticas públicas

Notícia da edição impressa de 11/02/2020. Alterada em 11/02 às 03h00min

Com cortes, fila do Bolsa Família chega a 1 milhão

O congelamento do programa Bolsa Família pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido), mesmo nas regiões mais carentes do Brasil, gerou uma fila de cerca de 1 milhão de pessoas à espera de uma resposta do Ministério da Cidadania em relação ao benefício de proteção social e transferência de renda aos mais pobres. Uma a cada três cidades mais pobres do país não teve novos auxílios liberados nos últimos cinco meses com dados oficiais divulgados (junho a outubro de 2019).

O congelamento do programa Bolsa Família pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido), mesmo nas regiões mais carentes do Brasil, gerou uma fila de cerca de 1 milhão de pessoas à espera de uma resposta do Ministério da Cidadania em relação ao benefício de proteção social e transferência de renda aos mais pobres. Uma a cada três cidades mais pobres do país não teve novos auxílios liberados nos últimos cinco meses com dados oficiais divulgados (junho a outubro de 2019).

Levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo considera os 200 municípios de menor renda per capita do Brasil, apontados pelo IBGE em 2017. Em todos, houve recuo na cobertura e um ritmo de atendimento a novas famílias muito menor que em períodos anteriores.

Desde o ano passado, por falta de dinheiro, o governo passou a controlar a entrada de beneficiários no Bolsa Família. Com a barreira em todo o país, a fila de espera, que havia sido extinta em julho de 2017, voltou e não há previsão para ser novamente zerada.

Reconhecido internacionalmente, o programa atende famílias com filhos de 0 a 17 anos e que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. O benefício médio é de R$ 191. 

O Bolsa Família enfrenta, sob Bolsonaro, o período mais longo de baixo índice de entrada de novos beneficiários da história do programa. Entre janeiro de 2018 e maio do ano passado, 26 famílias passavam a ser atendidas por mês no grupo de 200 cidades brasileiras com menor renda per capita. Os dados mais recentes apontam que a média mensal recuou para cinco famílias.

Dessas 200 cidades, 37 tiveram apenas um novo benefício liberado de junho a outubro e, em 64 desses municípios, houve bloqueio total do programa de junho a outubro. O congelamento foi registrado, por exemplo, em Guaribas (PI), cidade berço do Bolsa Família, e em Belágua (MA). O Maranhão concentra a maior parte das cidades mais carentes.

Com fila crescente e redução nas concessões, em 2019 o número de famílias atendidas pelo Bolsa Família recuou de 14,3 milhões, em maio, para 13,1 milhões em dezembro. Segundo o Ministério da Cidadania, o enxugamento é causado pelo pente-fino no programa, que cancelou benefícios pagos irregularmente a famílias. Mas a média de cancelamentos de 2019 seguiu a tendência dos anos anteriores.

De janeiro de 2017 a maio do ano passado, cerca de 250 mil novos benefícios eram liberados por mês em todo o país. Essa taxa caiu para 5,4 mil de junho a outubro. Desde outubro, o Ministério da Cidadania é questionado pelo Congresso e pela imprensa sobre a fila de espera. Em janeiro, a pasta respondeu a pedidos feitos pela Lei de Acesso à Informação, mas somente após ordem da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao divulgar os dados, porém, o governo apresentou uma média anual da fila de espera (494,2 mil famílias).

Segundo integrantes do governo, documentos internos mostram que a fila continuava zerada até maio e, desde então, explodiu - chegando ao patamar de 1 milhão. Procurado, o Ministério da Cidadania não quis comentar a reportagem.

Para o economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social, a busca por irregularidades é saudável ao programa, mas, ao mesmo tempo, é necessário dar garantias aos mais pobres diante das dificuldades da ativida- de econômica do país. "É momento de esticar a rede de proteção social, e não retirá-la". 

O governo promete, desde 2019, reformular o programa. Ainda não há previsão de quando será apresentada uma proposta. O Bolsa Família tem neste ano um orçamento de R$ 29,5 bilhões, abaixo dos R$ 32,5 bilhões de 2019. Na reformulação, o governo planeja mudar o nome do Bolsa Família.