Desembargador militar Fábio Duarte Fernandes assume a presidência do TJM/RS

Com mais de 40 anos de serviço militar, o desembargador militar Fábio Duarte Fernandes foi empossado na tarde desta quarta-feira (5) como presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS), tornando-se o 47º magistrado a presidir a Corte Militar gaúcha, que completa 172 anos em 2020 - a mais antiga do País - e desde 1947 integra o Poder Judiciário.

Responsável por julgar policiais militares em situações criminais, de delitos, desacatos, indisciplinas e atos contra civis, tem atualmente cerca de 5 mil processos em tramitação. Dentre suas principais decisões julgadas estão as que determinam perdas de postos, de patentes e graduações, impactando diretamente no ambiente corporativo das tropas e valorizando o respeito à hierarquia, aos princípios que envolvem o serviço militar e, segundo o presidente, “proporcionando mais segurança à sociedade”. 

Em seu discurso de posse, Fernandes, que comandou a Brigada Militar no governo Tarso Genro, integra o TJM desde 2014 e sucede o desembargador militar Paulo Roberto Mendes Rodrigues na presidência, reforçou a intenção de manter a transparência do controle social prestado pelo Tribunal e ainda aprimorá-la, com o intuito de” responder qualificadamente aos anseios da população”. Disse ainda que pretende investir em canais de comunicação, sistemas de processos eletrônicos e inteligência artificial e revelou que uma de suas primeiras medidas será a implementação de um sistema de vídeo audiências.

Ele enfatizou também a qualidade dos servidores do TJM, creditando a eles a excelência dos serviços prestados, e ressaltou a necessidade de fazer com que a atuação da Corte seja melhor conhecida pela sociedade. “O TJM é uma garantia de serviço prestado em prol do bem comum. Quanto melhor a sociedade conhecer suas atividades, melhor poderá auxiliá-las”, completou.