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Porto Alegre, quarta-feira, 05 de fevereiro de 2020.

Jornal do Comércio

Política

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Congresso Nacional

Edição impressa de 05/02/2020. Alterada em 05/02 às 03h00min

Alcolumbre dá prioridade a mudanças no Supremo

Após um ano marcado por embates entre representantes do Judiciário e do Legislativo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), definiu como uma das prioridades de 2020 votar proposta que muda a forma de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e limita a dez anos seus mandatos, hoje vitalícios. A medida é vista no meio jurídico como uma forma de reduzir o poder de integrantes da Corte, pois eles ficariam menos tempo na cadeira. Já apoiadores de Jair Bolsonaro veem uma tentativa de esvaziar as atribuições do presidente e dificultar uma eventual indicação do ministro da Justiça, Sérgio Moro, ao tribunal.
Após um ano marcado por embates entre representantes do Judiciário e do Legislativo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), definiu como uma das prioridades de 2020 votar proposta que muda a forma de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e limita a dez anos seus mandatos, hoje vitalícios. A medida é vista no meio jurídico como uma forma de reduzir o poder de integrantes da Corte, pois eles ficariam menos tempo na cadeira. Já apoiadores de Jair Bolsonaro veem uma tentativa de esvaziar as atribuições do presidente e dificultar uma eventual indicação do ministro da Justiça, Sérgio Moro, ao tribunal.
A mudança na escolha dos membros do STF está prevista em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto, apresentado pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS) em 2015, obriga o presidente a indicar os integrantes da Corte dentro de uma lista tríplice. Neste modelo, uma comissão formada por sete instituições, entre elas o próprio Supremo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), faria a lista.
O formato é semelhante ao adotado em alguns países da Europa, como Portugal, onde ministros têm mandatos de nove anos e, de um total de 13, três são escolhidos pela própria Corte.
 
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