Votação sobre projetos do transporte é adiada

A Câmara Municipal adiou para esta sexta-feira a votação dos projetos enviados pela prefeitura de Porto Alegre sobre o transporte coletivo. A sessão desta quinta-feira foi suspensa por falta de quórum - apenas 18 vereadores compareceram, era necessário que, pelos, 19 marcassem presença.

O pacote proposto pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) é composto por sete propostas cinco foram protocoladas na segunda-feira. Se todos os projetos forem aprovados, a prefeitura prevê que a tarifa de ônibus será de R$ 2,00 em 2021. Atualmente, o preço é R$ 4,70 e as empresas que operam o serviço pediram um reajuste para R$ 5,20.

A votação estava inicialmente prevista para ocorrer pela manhã, mas também não houve quórum. O pedido de convocação extraordinária foi feito por prefeito e encaminhado pelo presidente da Câmara, Reginaldo Pujol (DEM).

Diversos vereadores reclamaram do curto prazo de tempo para analisar as matérias - um dos motivos que inviabilizou a apreciação. Pujol disse que reclamação dos vereadores é "razoável", mas observou que "convocações extraordinárias têm a característica de apressar votações. O argumento de que precisaria rapidez por causa do reflexo que terá na fixação da tarifa, em parte, explica".

Para o líder da oposição, Roberto Robaina (PSOL), "a convocação foi um grave erro. O prefeito tentou fazer uma manobra e conseguir maioria pelo efeito surpresa". Segundo ele, a oposição "adotou a tática da obstrução, porque, se tivesse votação, eles ganhavam, diferentemente de um processo normal de debate". 

Pela manhã, o presidente da Casa tentou reunir vereadores para iniciar a sessão em três oportunidades, e todas falharam. À tarde, também não houve quórum. Nesta sexta, lideranças do governo tentarão começar a analisar as pautas. Caso isso não ocorra, o debate será reiniciado na próxima segunda-feira, na primeira sessão ordinária no ano de 2020. 

"Vereador não querer nem debater um projeto dessa magnitude, que pode fazer a passagem mais cara do Brasil ser a mais barata, é lamentável", criticou Mauro Pinheiro (Rede), líder do governo Marchezan na Câmara. "São projetos importantes, que discutem todo o sistema de transporte público. Porto Alegre tem a passagem mais cara do Brasil e, se depender de alguns vereadores, ela vai continuar sendo", completou.

Pela manhã, rodoviários realizaram caminhada do Centro até a Câmara e lotaram as galerias. A categoria é contra o projeto que reduz a presença de cobradores nos ônibus de Porto Alegre. Também houve caminhada de motoristas de aplicativos de transportes. O pacote da prefeitura propõe a taxação dos apps, medida rejeitada pelos profissionais autônomos.

O presidente da Associação Liga de Motorista de Aplicativo (Alma), Joe Moraes, diz que o pacote pretende "cobrar por uma malha viária que é muito precária, sinalização precária, prejuízo para todos os motoristas, e o prefeito me manda para cobrar R$ 0,28 por quilômetro. Esse custo vai cair no bolso do usuário e do motorista", disse. 

A Famurs divulgou nota pedindo a retirada do projeto que cobra pedágio de carros emplacados fora de Porto Alegre. Em nota, a Uber sustentou que o projeto é inconsticuional, assim como a taxação dos apps.