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Política
- Publicada em 23 de Janeiro de 2020 às 03:00Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre vai ser 'alinhada' com a Câmara
Complexidade exige que projeto seja maturado, diz secretário Germano Bremm
RICARDO GIUSTI/PMPA/JC
O Plano Diretor de Porto Alegre, lei municipal que define diretrizes urbanísticas da cidade, está em período de avaliação, seguindo o Estatuto da Cidade, que prevê revisões a cada 10 anos.
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O Plano Diretor de Porto Alegre, lei municipal que define diretrizes urbanísticas da cidade, está em período de avaliação, seguindo o Estatuto da Cidade, que prevê revisões a cada 10 anos.
A pasta encarregada do processo é a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, liderada pelo secretário Germano Bremm. Em recente entrevista ao Jornal do Comércio, o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Reginaldo Pujol (DEM), destacou que pretende dar prioridade às discussões sobre o Plano Diretor na casa legislativa neste ano.
Bremm destaca a importância da Câmara no processo de revisão do Plano Diretor e afirma que "o projeto tem um detalhamento bem técnico e temos que inserir a Câmara nesse processo de construção para que naturalmente se possa enviar o projeto de lei e ele já esteja maturado".
Apesar da prioridade na casa legislativa, a revisão do Plano Diretor não deve ser concluída neste ano, dada a complexidade do tema e o tempo de tramitação.
Mesmo sem o texto do Executivo, uma comissão especial deve ser criada na Câmara, segundo Pujol.
Bremm vê a iniciativa como positiva. Para o secretário, o Plano Diretor é um pacto que envolve a sociedade como um todo e a participação dos vereadores nas discussões do projeto é crucial. "A casa legislativa é a representação do povo, então, é necessário fazer a construção do projeto totalmente alinhada a Câmara", afirmou.
O secretário do Meio Ambiente destaca ainda a liderança de Pujol à frente da Câmara. "Temos muita expectativa com a presidência do Pujol, até mesmo pela experiência que ele tem no tema, para que a gente consiga trabalhar de uma forma conjunta sobre a matéria."
