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Política
- Publicada em 16 de Janeiro de 2020 às 03:00Servidores da Fepam reclamam de retaliação no Conselho Estadual do Meio Ambiente
Marcus Meneghetti
O presidente da Associação dos Funcionários da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Asfepam), Nilo Sérgio Fernandes Barbosa, foi surpreendido na segunda-feira (13) por um e-mail enviado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), presidido pelo secretário-adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura, Paulo Roberto Dias Pereira. A mensagem informava que a vaga no Consema reservada ao corpo técnico da Fepam, da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Fundação Zoobotânica (FZB) não seria mais indicada pelas entidades que representam os servidores - mas, sim, pela diretora-presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann.
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O presidente da Associação dos Funcionários da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Asfepam), Nilo Sérgio Fernandes Barbosa, foi surpreendido na segunda-feira (13) por um e-mail enviado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), presidido pelo secretário-adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura, Paulo Roberto Dias Pereira. A mensagem informava que a vaga no Consema reservada ao corpo técnico da Fepam, da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Fundação Zoobotânica (FZB) não seria mais indicada pelas entidades que representam os servidores - mas, sim, pela diretora-presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann.
Para a Asfepam, trata-se de uma retaliação do governo aos técnicos, por terem se posicionado contra a reformulação do Código Estadual do Meio Ambiente. "Durante a tramitação do projeto, questionamos a falta de diálogo, o regime de urgência e a terminologia equivocada do projeto, que não leva em conta os termos consagrados pela academia, o que deve gerar insegurança jurídica. Acreditamos que o cerceamento à vaga do corpo-técnico no Consema é uma retaliação por termos 'atrapalhado' a tramitação do projeto do novo código", avaliou Barbosa.
A lei que regra o Consema determina que a vaga em questão deve ser preenchida por "um representante escolhido alternadamente dentre o corpo técnico da Fundação Zoobotânica, do Departamento de Recursos Naturais Renováveis e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental".
Acontece que a FZB foi extinta e o Departamento foi incorporado pela Semai. "Só que os funcionários e as entidades que os representam continuam existindo", pondera o presidente da Asfepam. Os servidores de carreira da FZB são representados pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul (Semapi).
No e-mail enviado ao presidente da Asfepam, há um resumo da argumentação da secretaria executiva do Consema: "O Simapi não possui assento no Consema, não sendo possível indicar representante ao referido órgão colegiado. Compete ao gestor da Fepam ou da extinta FZB indicar o servidor para ocupar a vaga reservada aos técnicos da referida entidade. Quanto à extinta FZB, como ela foi incorporada à SEMA, compete ao gestor deste órgão indicar o servidor para a vaga, alternando-se com os técnicos da Fepam".
Os servidores das entidades acreditam que isso deve comprometer a paridade do órgão colegiado. A diretoria da Fepam (indicada pelo governo) e da própria Semai já tem um assento no conselho. A assessoria da pasta do Meio Ambiente e Infraestrutura informou que deve emitir uma nota nesta quinta-feira (16) sobre o imbróglio.
