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Porto Alegre, sexta-feira, 27 de dezembro de 2019.

Jornal do Comércio

Política

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Investigação

27/12/2019 - 16h40min. Alterada em 27/12 às 16h49min

MP afasta prefeito e agentes públicos de Santana do Livramento por desvio de recursos

Ministério Público gaúcho cumpriu mandatos na sede da prefeitura nesta sexta-feira

Ministério Público gaúcho cumpriu mandatos na sede da prefeitura nesta sexta-feira


MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL/DIVULGAÇÃO/JC
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) cumpriu, na manhã desta sexta-feira (27), mandatos judiciais que determinaram o afastamento do prefeito de Santana do Livramento, Solimar Charopen Gonçalves (PDT), mais conhecido como Ico, e de outros oito membros da administração municipal por um período de 90 dias. O grupo é suspeito de atuar como verdadeira organização criminosa para fraudar  concurso e direcionar contratações de professores para a rede municipal com dispensa de licitação,  causando prejuízos de R$ 3,3 milhões aos cofres públicos. Charopen é suspeito de liderar o esquema.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) cumpriu, na manhã desta sexta-feira (27), mandatos judiciais que determinaram o afastamento do prefeito de Santana do Livramento, Solimar Charopen Gonçalves (PDT), mais conhecido como Ico, e de outros oito membros da administração municipal por um período de 90 dias. O grupo é suspeito de atuar como verdadeira organização criminosa para fraudar  concurso e direcionar contratações de professores para a rede municipal com dispensa de licitação,  causando prejuízos de R$ 3,3 milhões aos cofres públicos. Charopen é suspeito de liderar o esquema.
A operação do MP, denominada "Parceria", apura o desvio de recursos da educação para o favorecimento ilícito de agentes do setores público e privado. O inquérito aponta indícios de fraude na dispensa de licitação para contratação da organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) Ação Sistema de Saúde e Assistência Social, com sede em Porto Alegre, que intermediava desde 2018 a contratações de professores para a rede municipal de educação. De acordo com as investigações, há indícios de que a contratação da entidade servia para maquiar o repasse de recursos aos agentes. 
Além do prefeito, foram afastados o procurador jurídico da cidade, Ramzi Ahmad Zeidan; os secretários de Administração, Fernando Gonçalves Linhares; de Saúde, Carlos Enrique Civeira; da Fazenda, Mulcy Torres da Silva; da Cultura, Desporto e Turismo, Maria Regina Prado Alves; dois assessores do gabinete do Prefeito - Anderson Dias Carvalho e Rodrigo Weber de Souza - e a diretora do Sistema de Previdência do Município (Sisprem), Valéria Argiles da Costa.
Ao longo da manhã, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Santana do Livramento e nas residências dos investigados, além de endereços na Capital, em Novo Hamburgo, Torres e Bagé. Segundo o MP, "o chefe do Executivo, além de ter pleno conhecimento das ilegalidades acerca da contratação, utilizava seus assessores e parte de seu secretariado para agirem em benefício de interesses particulares, valendo-se de coação a funcionários para que fossem destinados recursos públicos à OSCIP".
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