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Porto Alegre, quarta-feira, 18 de dezembro de 2019.
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Jornal do Comércio

Política

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Câmara de Porto Alegre

Edição impressa de 18/12/2019. Alterada em 18/12 às 11h12min

Prefeito da Capital pode ter reajuste de 46% e vereadores, de 30%

Diego Nuñez
A Mesa Diretora da Câmara da Capital deve colocar em votação amanhã o projeto de sua autoria que aumenta o salário do prefeito, do vice, dos secretários e dos vereadores. Como a remuneração do prefeito é o teto para a dos servidores, o texto tende a gerar efeito cascata no alto escalão do funcionalismo. A mudança ocorreria apenas para a próxima legislatura, em 2021.
A Mesa Diretora da Câmara da Capital deve colocar em votação amanhã o projeto de sua autoria que aumenta o salário do prefeito, do vice, dos secretários e dos vereadores. Como a remuneração do prefeito é o teto para a dos servidores, o texto tende a gerar efeito cascata no alto escalão do funcionalismo. A mudança ocorreria apenas para a próxima legislatura, em 2021.
O salário do próximo prefeito irá quase que duplicar, passando de R$ 19.477,40 para R$ 28.487,52, o que representa 46% de aumento. Os vereadores teriam aumento de 30% - hoje recebem R$ 14.573,78, e em 2021 receberiam R$ 18.991,68 - da mesma forma, os secretários.
No mesmo projeto, está sendo proposta uma redução da quota mensal de gabinete dos vereadores, que hoje é de R$ 20.126,68 e cairia R$ 12.075,99 - menos 40%.
A possibilidade de aumentar o próprio salário partiu de um grande número de vereadores, segundo a presidente do Legislativo, Monica Leal (PP). Ela disse que, enquanto representante do Parlamento, não pode "impedir que o projeto vá a discussão". Monica lembra também que a "Constituição Federal estabelece que salários dos vereadores podem chegar até 75% do salário dos deputados" e que os parlamentares estão "há quatro legislaturas sem essa atualização".
A proposta é "ruim, inapropriada e com conteúdo equivocado", disse o líder da oposição, Roberto Robaina (PSOL). Para ele, uma matéria dessa natureza "só aprofunda o descrédito" da classe política diante da população. Robaina considera também "um absurdo" que uma proposta assim seja encaminhada em um contexto em que os servidores não ganham reposição inflacionária há quatro anos.
Já o líder do governo, Mauro Pinheiro (Rede), disse que ainda precisa estudar mais a fundo o projeto. Como o texto não parte do governo, a base não receberá orientação de sua liderança. Mauro, porém, alerta que "muitos servidores de ponta baixaram seus salários e estão deixando a função pública. O governo perdeu muitos secretários bons para iniciativa privada por conta de salários abaixo do mercado, como a presidente Carris" recentemente.
Dois ex-presidentes da Câmara divergem sobre o projeto. Valter Nagelstein (MDB), presidente em 2018, considera legítimo o pedido, mas votará contra a proposta porque "o que está em jogo é o atual contexto de crise econômica, de cidade esburacada, de uma defesa que eu tenho feito de tamanho do Estado".
Já Cassio Trogildo (PTB), que comandou a Câmara em 2016 e 2017, argumenta que mesmo com o aumento aos vereadores, haverá uma economia anual de R$ 1.410.320,88 devido à redução da quota de gabinete: "Isso representa uma redução mensal de R$ 90.608,20 e que levará à economia de um total de R$ 3.477.894,08 por ano". Trogildo votará a favor do projeto.
Já o vereador Felipe Camozzato (Novo) é contrário. Ele disse que até poderia ver mérito em um possível aumento para o prefeito e principalmente para os secretários, mas o que preocupa o parlamentar é a possibilidade de um efeito cascata no funcionalismo. Afinal, muitos técnicos do alto escalão da prefeitura já estão com a sua remuneração atingindo o teto, que é fixado pelo salário do prefeito.
 
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