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Porto Alegre, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019.

Jornal do Comércio

Política

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contas públicas

Edição impressa de 13/12/2019. Alterada em 13/12 às 09h48min

Onyx não vê relação entre pacote e RRF

Chefe da Casa Civil palestrou a empresários na sede da Farsul, em Porto Alegre, nesta quinta-feira

Chefe da Casa Civil palestrou a empresários na sede da Farsul, em Porto Alegre, nesta quinta-feira


/GERSON RAUGUST/SISTEMA FARSUL/DIVULGAÇÃO/JC
Diego Nuñez
O ministro-chefe da Casa Civil do governo federal, Onyx Lorenzoni (DEM), elogiou, nesta quinta-feira (12), o pacote de mudanças nas carreiras do funcionalismo proposto pelo governador Eduardo Leite (PSDB), mas disse que as medidas "não tem uma conexão direta" com as negociações entre Estado e União sobre a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). "São coisas diferentes", declarou em entrevista, após palestrar na Federação da Agricultura (Farsul).
O ministro-chefe da Casa Civil do governo federal, Onyx Lorenzoni (DEM), elogiou, nesta quinta-feira (12), o pacote de mudanças nas carreiras do funcionalismo proposto pelo governador Eduardo Leite (PSDB), mas disse que as medidas "não tem uma conexão direta" com as negociações entre Estado e União sobre a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). "São coisas diferentes", declarou em entrevista, após palestrar na Federação da Agricultura (Farsul).
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O RRF permitiria ao Rio Grande do Sul deixar de pagar as parcelas da dívida com a União por seis anos, além de abrir a possibilidade de o Estado contrair empréstimos, o que ajudaria a colocar a folha de pagamento do funcionalismo em dia.
Para o ministro, as reformas de Leite são de ordem interna, enquanto o RRF diz respeito à relação do Estado com a União. "Uma coisa é a reestruturação do Estado, a outra coisa é o acordo de um programa que dá um alívio nas contas públicas. Cada um tem as suas regras", sustentou Onyx. "O que o governador está fazendo é tentar enviar ao Parlamento um conjunto de reformas, e o Parlamento vai julgar se aprova todo ou modifica", disse, finalizando o assunto.
Mesmo não tendo familiaridade com os detalhes das reformas de Leite, o ministro fez um paralelo elogioso entre o trabalho do governador e a gestão do presidente Jair Bolsonaro. "O que fizemos no governo federal foi organizar a casa e permitir que o Brasil pudesse recuperar sua confiança interna" e externa. "E eu acho que é isso que o governador está tentando fazer - com que tanto os gaúchos quanto investidores internacionais possam olhar para o Rio Grande do Sul e venham investir sem medo do presente e com a certeza que tem futuro", concluiu Onyx.
O chefe da Casa Civil e o filho, o deputado Rodrigo Lorenzoni (DEM), celebraram também a aprovação do novo Código Estadual do Meio Ambiente, na noite da quarta-feira na Assembleia Legislativa.
Embora Onyx tenha minimizado a importância do pacote para o RRF, o governo do Estado continua enfatizando a importância das reformas para um acordo com Brasília. Na terça-feira, por exemplo, Leite esteve reunido com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e, por meio do site do governo gaúcho, informou que o ministro "reconheceu o esforço do Estado para retomar o equilíbrio fiscal, centrado no que causa o desequilíbrio, que é o déficit na folha de pagamento e na Previdência".
O governador vê nas reformas tanto uma possibilidade de reestruturar a máquina do Estado como uma peça de negociação para fechar o acordo com a União: "É nesse sentido que o Estado está direcionando as ações mais fortes neste momento, com a reforma que será apreciada nos próximos dias pela Assembleia. O ministro reconhece isso e queremos com essas medidas associadas a tantas outras aderir efetivamente ao RRF".
Onyx não comentou sobre prazos para o fechamento do acordo. Em suas últimas passagens pela Capital, já havia previsto que a adesão do Estado ao RRF não ocorreria neste ano - o que se confirmou. Na oportunidade, o ministro disse que o governo tinha outras prioridades, como garantir a aprovação da reforma da previdência - hoje em fase final - e preparar o terreno para a reforma tributária e para a formulação de um novo pacto federativo.
Onyx opinou, na ocasião, que o RRF "dá um pequeno alívio, mas não é estruturante no que diz respeito ao futuro dos estados. A gente quer construir um programa, provavelmente para o ano que vem, um outro caminho para os estados, que estaria dentro do bojo desse conceito da repactuação do pacto federativo". O ministro, entretanto, não detalhou qual é a alternativa que vem sendo construída pelo governo federal.

Ferrovia pode reduzir em 75% o custo logístico do grão brasileiro, projeta ministro

"Nós, os russos, os árabes e os chineses vamos fazer uma ferrovia que, três anos depois, vai reduzir em 75% o custo logístico do grão brasileiro", declarou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

O ministro da articulação do governo Jair Bolsonaro (sem partido) relatou, em palestra na Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), o saldo das recentes viagens da comitiva do governo federal.

"Príncipe saudita já mandou para um fundo, que nós estamos constituindo, Brasil-Arábia Saudita, de U$ 10 bilhões, e os árabes vão disputar" a concessão das ferrovias que estão sendo pensadas pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Na ocasião, Onyx falava sobre a ferrovia Ferrogrão, que ligará a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao Porto de Miritituba na margem do rio Tapajós, em Itaituba, no estado do Pará.

Ele continuou: "Antes de ir nos árabes, fomos na China, e a China vai disputar. Fomos a Moscou, e os russos vem para disputar". A pretensão do governo Bolsonaro é de que o Brasil tenha "15 mil novos quilômetros de ferrovias".

Nesse escopo, a prioridade continua sendo a ferrovia Norte-Sul, que corta o país entre os estados de Tocantins e São Paulo, passando por Goiás. "Vamos ter a licitação da Ferrogrão, e nós temos a renovação da malha paulista em andamento, e depois vai haver o olhar do ministro Tarcísio mais diretamente para o sul do Brasil", disse Onyx, após ser questionado pela reportagem se as ferrovias gerariam impactos para a indústria gaúcha, sem especificar quais trechos seriam priorizados na malha ferroviária do Estado.

O deputado federal eleito pelo Rio Grande do Sul e hoje licenciado a convite de Bolsonaro declarou que a gestão "sonha, daqui a três ou quatro anos, poder tirar um container aqui de Porto Alegre e botar lá em Belém do Pará".

Para Onyx, "o brasileiro é o mais competente produtor de grãos do planeta. Nosso único limitador é a infraestrutura". O governo federal quer "uma logística que permita, quer através de ferrovias, quer através de hidrovias, e através da navegação de cabotagem e da ligação entre o Atlântico e Pacífico, que o Brasil posso resolver" esse problema, segundo o ministro.

BR-116 deve ter 50 quilômetros duplicados até março, segundo chefe da Casa Civil

A vontade de Onyx Lorenzoni (DEM) é concluir a duplicação da BR-116 até o final de 2020. O ministro-chefe da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (sem partido), porém, disse não poder assumir tal compromisso. O que ele expressou durante uma palestra na Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) foi um desejo.

Contudo, a informação é que, "até março, a gente deve estar com mais 50 quilômetros duplicados na BR-116. Então ser 100 km, e queremos ver se vai a 150 km até o final do ano", declarou Onyx durante seu discurso de 50 minutos.

Em agosto, o governo federal já havia liberado três trechos da rodovia, que juntos somam 47 quilômetros duplicados. Infraestrutura é um dos principais focos do governo federal, tanto é que a cerimônia de liberação dos trechos contou com a presença do próprio presidente da República.

Na oportunidade, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, fez uma previsão menos otimista que o chefe da Casa Civil. Segundo afirmou em agosto, "a ideia é chegar no final do ano com mais de 70 quilômetros duplicados".

Em outra projeção durante a palestra, Onyz disse que "daqui a três anos, o Brasil terá 17 mil quilômetros de rodovias federais totalmente concedidas". Na mira das concessões, o ministro colocou tanto a BR-116, cuja obra já dura sete anos, quanto a BR-290.

Tarcísio acredita que "a BR-116/RS é uma das rodovias mais importantes para o escoamento de produtos agrícolas e industriais de todo o país. E não vamos parar por aí". Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, o valor total do empreendimento na rodovia que vai de Guaíba à Pelotas é de aproximadamente R$ 1,6 bilhão.

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