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Senado

- Publicada em 03h01min, 12/12/2019. Atualizada em 13h20min, 12/12/2019.

Senado aprova 'versão desidratada' de pacote anticrime

Na sessão que possivelmente foi a última do ano, o Senado aprovou, ontem, o projeto anticrime formulado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, na mesma versão aprovada pela Câmara dos Deputados. O pacote está pronto agora para ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas parlamentares já esperam vetos em alguns pontos.
Na sessão que possivelmente foi a última do ano, o Senado aprovou, ontem, o projeto anticrime formulado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, na mesma versão aprovada pela Câmara dos Deputados. O pacote está pronto agora para ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas parlamentares já esperam vetos em alguns pontos.
 O projeto foi desidratado em relação ao conteúdo original encaminhado pelo ex-juiz da Lava Jato. O Senado até tinha uma versão do projeto de Moro, mas abriu mão desse texto para carimbar a proposta aprovada pela Câmara na semana passada. Moro já defendeu que os pontos retirados sejam novamente discutidos no Congresso.
 Dois pontos considerados cruciais - a prisão após condenação em segunda instância e o trecho que ampliava o excludente de ilicitude, tratado por políticos como licença para matar - não foram incluídos. A segunda instância está sendo discutida pelo Senado em outro projeto de lei, que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não deve pautar no plenário.
A expectativa entre senadores lavajatistas é que o presidente vete alguns itens incluídos pelo Congresso, como a proposta que o juiz responsável por determinar prisões provisórias ou quebras de sigilo no início de investigações não seja o mesmo que vai julgar o caso no final. A medida é vista como uma reação a Moro, que teve sua imparcialidade questionada na Lava Jato após a divulgação de supostas mensagens hackeadas de integrantes da força-tarefa em Curitiba.
 
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