Parlamentares cogitam encolher fundo eleitoral

Diante da sinalização de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetará a destinação de R$ 3,8 bilhões para o fundo eleitoral, líderes partidários começaram a discutir a possibilidade de encolhê-lo para R$ 2,5 bilhões.

Deputados avaliam que seria melhor negociar um acordo com o Palácio do Planalto e garantir um valor menor, a fim de não correr o risco de ficar sem uma fonte de custeio das campanhas nas eleições municipais de 2020.

Originalmente, o governo desejava destinar R$ 2 bilhões para bancar essas disputas locais. Presidentes e líderes de partidos que representam a maioria dos deputados e senadores, porém, haviam articulado a elevação do valor desse fundo em mais R$ 1,8 bilhão.

Congressistas afirmam que houve uma reação negativa da sociedade a esse aumento e passaram a discutir alternativas. A redução foi debatida em reunião nesta terça-feira, segundo informações de integrantes de três partidos que apoiaram o fundo de R$ 3,8 bilhões.

Esse valor estava previsto no relatório do Orçamento de 2020 aprovado na semana passada pela Comissão Mista de Orçamento e que deverá ser votado no plenário do Congresso na próxima terça-feira.

Um dos participantes da reunião disse que a maioria dos líderes concordou com a possibilidade de recuo. O PSDB ficou dividido. Deputados receberam o recado de que, se aprovassem os R$ 3,8 bilhões, Bolsonaro vetaria esse dispositivo e, com isso, não haveria no Orçamento qualquer previsão de recursos para financiar as eleições. Eles creem que não haveria votos suficientes para derrubar o veto - 41 senadores e 257 deputados.

PP, MDB, PTB, PT, PSL, PL, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, DEM e Solidariedade defendiam o fundo nesse valor elevado. Esses partidos representam 430 dos 513 deputados e 62 dos 81 senadores. Podemos, Cidadania, PSOL e Novo foram contra o aumento do fundo eleitoral. Essas siglas não teriam, sozinhas, força política para barrar a investida.

No entanto, deputados dizem não poder confiar nos votos do Senado para derrubar um veto de Bolsonaro, caso ele se confirme. Líderes da Câmara dizem que os senadores já descumpriram um acordo, na semana passada, quando se recusaram a derrubar o veto presidencial à volta da propaganda partidária no rádio e na televisão.

Os deputados avaliam ainda que os integrantes do Senado não apoiariam o aumento do fundo eleitoral, uma vez que ele é abastecido com o dinheiro de parte das emendas parlamentares. Os senadores perderiam, portanto, parte dessa verba destinada a suas bases políticas, mas extrairiam menos benefícios das campanhas financiadas com esse dinheiro - já que costumam se envolver menos nas eleições municipais.