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Política
- Publicada em 09 de Dezembro de 2019 às 17:30PGR deve cortar cerca de 50 assessores que atuam nas investigações contra políticos e na Lava-Jato
A portaria criou 74 cargos de assessores nos gabinetes dos subprocuradores-gerais da República
ISAC NÓBREGA/PR/JC
A gestão do procurador-geral da República, Augusto Aras, publicou uma portaria propondo cortes de aproximadamente 50 assessores de diversos órgãos de investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR), incluindo o grupo de trabalho da Lava-Jato e o setor de perícia. Ao mesmo tempo, a portaria criou 74 cargos de assessores nos gabinetes dos subprocuradores-gerais da República, topo da hierarquia do Ministério Público Federal (MPF). Procurado, Aras afirma que está realizando uma reformulação na estrutura de cargos da PGR para otimizar o funcionamento da instituição, mas admitiu a possibilidade de rever cortes em áreas de investigações.
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A gestão do procurador-geral da República, Augusto Aras, publicou uma portaria propondo cortes de aproximadamente 50 assessores de diversos órgãos de investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR), incluindo o grupo de trabalho da Lava-Jato e o setor de perícia. Ao mesmo tempo, a portaria criou 74 cargos de assessores nos gabinetes dos subprocuradores-gerais da República, topo da hierarquia do Ministério Público Federal (MPF). Procurado, Aras afirma que está realizando uma reformulação na estrutura de cargos da PGR para otimizar o funcionamento da instituição, mas admitiu a possibilidade de rever cortes em áreas de investigações.
A portaria, publicada na última quinta-feira (5), foi formatada pelo secretário-geral Eitel Santiago Pereira e gerou descontentamento interno na equipe do PGR. Os cortes ameaçam afetar os trabalhos de investigação de políticos, já que os procuradores contarão com menor número de assessores para auxiliá-los na tarefa. Também houve uma redução no nível dos salários dos cargos.
Um dos setores mais afetados foi a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea), responsável por relatórios de inteligência que abastecem as investigações, incluindo análises dos dados do antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras. A Sppea tinha 47 cargos comissionados em sua estrutura e, pela proposta, ficaria com 30 cargos, com salários menores.
Outro setor afetado pela proposta de cortes seria a Secretaria de Cooperação Internacional (SCI), responsável pela repatriação de recursos no exterior e cooperação com os demais países em investigações, principalmente na Lava-Jato. A SCI, que atualmente tem 29 assessores, ficaria com 15. A portaria não deixa claro os cortes no grupo de trabalho da Lava-Jato, porque os assessores aparecem vinculados ao gabinete do procurador-geral.
A própria chefia de gabinete de Aras também perderia cargos. Atualmente com 30 funções comissionadas, ficaria com metade dos cargos, pelo estabelecido na portaria.
Um dos motivos do descontentamento foi o fato de a portaria ter sido publicada sem que houvesse uma consulta prévia aos setores que seriam afetados e sem uma análise da demanda de cada um desses setores. Ao assumir o comando da PGR, Aras já havia anunciado que faria uma reestruturação nos cargos e assessores do órgão, por considerar haver excesso de gente em cargos comissionados, incluindo funcionários de fora da carreira do Ministério Público Federal.
Após a publicação da portaria, o PGR solicitou que os responsáveis pelos órgãos informem as suas necessidades de servidores para formatar a estrutura final do remanejamento. Diante do descontentamento interno, porém, Aras afirmou que a estrutura da portaria não era definitiva e que os órgãos poderiam ter até mesmo a ampliação de funcionários, caso ficasse provada a necessidade. Ele afirma que a criação de um assessor para cada gabinete dos 74 subprocuradores-gerais era uma demanda antiga devido à carga de trabalho deles.
- Baixamos a portaria para colher as informações do quantitativo de servidores. Vamos avaliar as demandas e verificar a adequação para cada órgão - afirmou o procurador-geral.
Em evento de comemoração ao dia de combate à corrupção, Aras afirmou que a gestão está redirecionando recursos para as áreas onde há maior demanda.
- Esses cuidados nesses pouco mais que 70 dias da nossa gestão têm se desenvolvido na esfera da verificação das demandas reais por recursos materiais e de pessoal de todas as forças tarefas e operações em curso, para que possamos dotar de melhores quadros de pessoal, de melhores meios, cada grupo de trabalho dedicado ao combate à corrupção. Também estamos levantando o nosso quadro de pessoal para saber onde o cobertor é mais folgado, para dirigirmos o que possa ser aproveitado àquelas operações em que lhes falta o essencial para que cumpra com o seu sagrado dever - discursou o procurador-geral.
Aras disse ainda que sua gestão está realizando esforços para fortalecer o combate à corrupção. Citou dentre esses esforços a criação de um manual de boas práticas para as colaborações premiadas e a criação de uma "unidade anticorrupção", cujo objetivo seria coordenar e dar apoio aos trabalhos das diversas forças-tarefas de operações nos Estados. A unidade está sendo formatada pelos procuradores da equipe da PGR.
- (A unidade anticorrupção) não visa afastar o promotor natural, mas visa sim otimizar todas as operações, fornecendo-lhe meios, recursos pessoais, uma nova dinâmica, para que cada operação possa receber o apoio da PGR e que nao lhe falte nada - disse.
Agência O Globo
