Fundo para campanhas pode ser de R$ 3,8 bilhões

A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta quarta-feira, o relatório preliminar do orçamento de 2020 que aumenta para R$ 3,8 bilhões o fundo eleitoral para o financiamento de campanhas municipais do próximo ano.

O relatório, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), foi aprovado por votação simbólica. O Partido Novo havia apresentado destaque para barrar o aumento do fundo, mas a tentativa foi rejeitada por 23 votos - somente cinco parlamentares foram favoráveis.

Agora, Domingos Neto deve apresentar um texto definitivo nos próximos dias. A seguir, o documento será submetido novamente a votação na comissão, antes de ir ao plenário do Congresso em sessão marcada para 17 de dezembro.

O aumento do valor do fundo foi respaldado por ao menos 13 partidos, que representam quatro em cinco parlamentares do Congresso: PP, MDB, PTB, PT, PSL, PL, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, DEM e Solidariedade.

Presidentes e líderes das legendas assinaram ofício enviado a Domingos Neto solicitando o remanejamento de recursos de emendas impositivas de bancada para o fundo de financiamento de campanhas.

Segundo o relator, o pedido de aumento partiu das legendas. "Os partidos que representam grande maioria no Congresso Nacional, na Câmara e Senado, fizeram um pleito formal a mim para que pudesse fazer uma recomposição, cortando dos recursos das emendas de bancada, que foi o mesmo modelo de 2018, para suplementar o projeto do fundo inicial, que era de R$ 2,5 bilhões", disse.

No ofício, o valor solicitado é ainda maior, R$ 4 bilhões. Ainda assim, os R$ 3,8 bilhões do relatório preliminar são quase o dobro do que havia sido indicado pelo governo, que pode vetar o aumento.

Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o aumento do fundo eleitoral é um tema sensível e o valor precisa ser muito bem justificado para a sociedade.

Ele disse que não conversou com Domingos Neto sobre o assunto e que não está informado do teor do texto. O orçamento de 2020 ainda não foi votado. Se a votação não ocorrer até 22 de dezembro, quando terminam os trabalhos no Legislativo, o governo do presidente Jair Bolsonaro terá que começar o ano com apenas 1/12 do orçamento deste ano, que é de R$ 3,26 trilhões.