Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, quarta-feira, 06 de novembro de 2019.

Jornal do Comércio

Política

COMENTAR | CORRIGIR

Congresso Nacional

Edição impressa de 06/11/2019. Alterada em 06/11 às 03h00min

CCJ da Câmara analisará proposta de emenda que reduz número de deputados e senadores

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), quer analisar ainda neste ano uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a quantidade de deputados, senadores, deputados estaduais e distritais.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), quer analisar ainda neste ano uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a quantidade de deputados, senadores, deputados estaduais e distritais.
No Senado, a quantidade de representantes seria reduzida de 3 para 2 por estado, ou seja, de um total de 81 para 54 senadores. Na Câmara, onde hoje há uma variação de 8 a 70 deputados por unidade federativa, o novo piso seria de 4 parlamentares e o teto, 65, na proporção da população de cada estado.
A proposta é do deputado não reeleito Nilson Leitão (PSDB-MT). Segundo a estimativa do deputado quando apresentou o projeto, a redução é de aproximadamente 23,19% do número de deputados federais, de 33,33% do número de senadores e "em média e aproximadamente" de 24% do número dos deputados estatuais e distritais.
O relator, Kim Kataguiri (DEM-SP), não fez alterações no projeto original e defendeu sua constitucionalidade. A economia estimada com a redução dos representantes é de R$ 1,3 bilhão por ano no Congresso e de R$ 2,1 bilhões nas assembleias estaduais. "Existe um deficit de representatividade grande, principalmente dos estados mais populosos. É absolutamente inaceitável que o eleitor de São Paulo pese 8 vezes menos que o eleitor de Roraima", diz Kim Kataguiri.
Na composição atual da Câmara, 11 estados têm o mínimo de 8 deputados e poderiam sofrer reduções. São Paulo é o único estado que bate o teto de 70 deputados e perderia, portanto, cinco representantes se a proposta for aprovada.
 
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia