Aprovado programa para recém-formados na prefeitura

Recém-graduados nas áreas de Engenharia, Arquitetura, Economia, Administração, Biologia, Contabilidade e Direito poderão participar de um programa de residência na Prefeitura de Porto Alegre e na Procuradoria-Geral do Município (PGM). O projeto foi aprovado pela maioria dos vereadores da Câmara Municipal durante a sessão de ontem.

O projeto do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) que institui o programa define cinco vagas para os egressos do curso de Direito; 21 vagas para formados em Engenharia; 17 para Arquitetura; uma para Economia; 13 para Administração; duas para Biologia; e seis para a área de Contabilidade. O programa prevê uma bolsa-auxílio de R$ 2,5 mil pelas 30h semanais previstas. Os residentes podem cumprir contrato de um ano, prorrogável por mais um.

O programa prevê que os residentes auxiliem os servidores públicos em cada uma dessas áreas. Eles serão fiscalizados e acompanhados por dois municipários de suas áreas e não poderão exercer atividades fins do ente público municipal onde prestarão serviço.

Segundo o texto da matéria, o objetivo do programa seria "estimular a formação, a qualificação e a atuação profissional voltada à administração pública municipal, proporcionando conhecimentos teóricos e práticos e estimular a realização de estudos e pesquisas que resultem em sugestões e respostas às ações das políticas públicas".

A bancada de oposição ao governo Marchezan votou contra a proposta, argumentando que o programa seria uma forma de burlar o sistema de contratação de servidores públicos e que os profissionais formados exerceriam suas profissões na administração pública municipal por um salário abaixo do piso de suas categorias.

Ainda na sessão ordinária de ontem, os parlamentares da Casa derrubaram um veto de Marchezan ao projeto de seu ex-líder de governo, vereador Claudio Janta (SD), que institui o programa Escola em Cena, que busca oferecer atividades lúdicas aos alunos da rede pública municipal.