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STF

- Publicada em 15h01min, 24/10/2019. Atualizada em 15h06min, 24/10/2019.

Supremo retoma julgamento sobre prisão em segunda instância

Após três sessões dedicadas ao tema, Supremo corre risco de não concluir julgamento nesta quinta

Após três sessões dedicadas ao tema, Supremo corre risco de não concluir julgamento nesta quinta


FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL/JC
Com um placar de 3 a 1 a favor da execução antecipada de pena, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (24) o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Quem vota é a ministra Rosa Weber, posição que deve sinalizar o rumo das discussões na Corte.
Com um placar de 3 a 1 a favor da execução antecipada de pena, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (24) o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Quem vota é a ministra Rosa Weber, posição que deve sinalizar o rumo das discussões na Corte.
Em outras ocasiões, Rosa já votou contra a execução provisória, mas tem seguido a atual jurisprudência do Supremo, que admite a medida, considerada uma das bandeiras da Lava Jato.
Na sessão de ontem, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram a favor da prisão após condenação em segunda instância, contra a posição do relator, Marco Aurélio Mello. Além de Rosa, ainda faltam os votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e do presidente do tribunal, Dias Toffoli.
Depois de três sessões plenárias dedicadas ao tema, o Supremo corre o risco de não concluir o julgamento hoje, empurrando o resultado apenas para o início de novembro. O tribunal não se reunirá na próxima semana, conforme calendário fechado por Toffoli no final do ano passado. Hoje, às 18h, o Supremo sedia a abertura do Seminário das Altas Cortes do BRICS, motivo pelo qual o julgamento não deverá se estender na parte da noite.
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