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Supremo Tribunal Federal

- Publicada em 23 de Outubro de 2019 às 03:00

STF minimiza pressão em julgamento da 2ª instância

Ministro Luís Roberto Barroso recebeu mais de 4,5 mil e-mails

Ministro Luís Roberto Barroso recebeu mais de 4,5 mil e-mails


/CARLOS MOURA/SCO/STF/JC
Na véspera da retomada da análise de três ações sobre execução antecipada de pena, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a pressão das redes sociais e de grupos isolados de caminhoneiros sobre integrantes da Corte não deve influenciar o julgamento. A discussão sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância será retomada hoje pela manhã e se estenderá tarde adentro.
Na véspera da retomada da análise de três ações sobre execução antecipada de pena, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a pressão das redes sociais e de grupos isolados de caminhoneiros sobre integrantes da Corte não deve influenciar o julgamento. A discussão sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância será retomada hoje pela manhã e se estenderá tarde adentro.
O STF tem sofrido pressões para não derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Só no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, foram mais de 2 mil telefonemas e 4,5 mil e-mails na semana passada, com pedidos para que Barroso peça vista (mais tempo para análise) e interrompa o julgamento. A favor da execução antecipada da pena no combate à impunidade, Barroso também vem recebendo elogios e apoio do público - o ministro é considerado um dos maiores defensores da Lava Jato no STF.
"Isso faz parte do processo democrático, mas é preciso observar os trâmites que a Corte tem de seguir", disse Gilmar Mendes a jornalistas, ao comentar a mobilização de setores da sociedade em relação ao julgamento desta quarta-feira. Indagado se a pressão sobre o STF poderia influenciar o resultado final do julgamento, Gilmar respondeu: "Não tem nada disso."
Outros dois ministros do STF ouvidos reservadamente também avaliam que os vídeos de grupos isolados de caminhoneiros e o barulho das redes sociais não deve influenciar a decisão da Corte. A expectativa é a de que a atual jurisprudência - a favor da execução antecipada de pena - seja revista.
O Estado apurou que os órgãos de segurança e setores de inteligência do governo monitoram a questão, tanto nas redes quanto nas estradas, e produzem relatórios para analisar o que é "bravata" e o que pode ganhar algum tipo de força. De acordo com a assessoria do STF, as ameaças "que se mostrarem violentas serão enviadas para o âmbito do inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes", que cuida de investigação sobre ofensas e fake news contra integrantes da Corte.
Para impedir nova derrota da Lava Jato no STF, o grupo Vem Pra Rua mobilizou seguidores nas redes sociais para convencer Barroso e os ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Cármen Lúcia - os quatro são favoráveis à execução antecipada de pena - a pedirem vista e, dessa forma, interromper o julgamento. A execução antecipada de pena é considerada um dos pilares da operação. "Qual ministro terá coragem de pedir vista e impedir o fim da prisão após condenação em segunda instância?", diz convocação do movimento, que divulgou na internet relação dos telefones e e-mails de cada um dos gabinetes.
Na semana passada, o ex-comandante do Exército general Eduardo Villas Bôas defendeu no Twitter o "grande esforço para combater a corrupção" e alertou para os riscos de "convulsão social". No ano passado, um tuíte dele na véspera do julgamento de um habeas corpus de Lula foi interpretado como intimidação. Agora, a nova postagem é vista na Corte como um "gesto isolado".
 

Lula faz plano de caravanas caso deixe a prisão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dito a aliados que, na hipótese de deixar a prisão em breve, pretende rodar o Brasil e assumir o papel do que tem chamado de "fio condutor da pacificação nacional".
Em conversas recentes na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula tem adotado o discurso de que é preciso trabalhar pela unidade nacional e dar um basta ao clima de beligerância que se acentuou no país desde a eleição de 2018. A apuração é do jornal Folha de S.Paulo.
Embora Lula possa ser beneficiado ao final do julgamento no STF das ações que discutem se é constitucional prender condenados antes de esgotados todos os recursos, o ex-presidente aposta que o Supremo vai referendar a tese de falta de imparcialidade de Moro, hoje ministro da Justiça, na condução do processo do tríplex. Nesse caso, a sentença pode ser anulada e o caso voltaria aos estágios iniciais.
Com isso, Lula sairia da cadeia e também teria de volta os seus direitos políticos, cassados após a condenação em segunda instância, enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
Nesse cenário, dizem aliados do petista, está a eleição presidencial de 2022. A avaliação é a de que, hoje, só Lula tem força para derrotar Bolsonaro e a direita na disputa ao Planalto.
Mas uma eventual candidatura de Lula em 2022 só ocorreria se até lá o petista não tiver nenhuma condenação em segunda instância - barreira criada pela Lei de Ficha Limpa. O caso do sítio de Atibaia, por exemplo, no qual o petista já foi condenado em primeira instância, deve ser julgado nos próximos meses pelo Tribunal Regional Federal (TRF).