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A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta terça-feira (15), mandados de busca e apreensão em endereços em Pernambuco ligados ao deputado federal Luciano Bivar, presidente do PSL, em investigação sobre o esquema das candidaturas de laranjas. O PSL é o partido do presidente da República, Jair Bolsonaro. Os mandados foram autorizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado, atendendo pedidos da PF e do Ministério Público.
A casa de Bivar no Recife e a sede do partido estão entre os alvos. Endereços de três candidatas, Maria de Lourdes Paixão, Érika Santos e Mariana Nunes, e de duas gráficas, Itapissu e Vidal, bem como seus representantes, também tiveram busca e apreensão.
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O laranjal do PSL, como ficou conhecido, foi revelado pela Folha de S.Paulo em uma série de publicações desde o início do ano. A PF abriu investigações após as reportagens. O esquema deu início a uma crise na legenda e tem sido um dos elementos de desgaste entre o grupo de Bivar e o de Jair Bolsonaro, que ameaça deixar o partido.
O grupo de Bivar criou uma candidata de fachada em Pernambuco que recebeu do partido R$ 400 mil de dinheiro público na eleição de 2018. Maria de Lourdes Paixão, que oficialmente concorreu a deputada federal e teve apenas 274 votos, foi a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o país, mais do que o próprio presidente Jair Bolsonaro e a deputada Joice Hasselmann (SP), essa com 1,079 milhão de votos. Nos endereços informados pela gráfica Itapissu na nota fiscal e na Receita Federal, não havia sinais de que ela tenha funcionado nesses locais durante a eleição.
O partido também liberou R$ 250 mil de verba pública para a campanha de Érika Santos, uma assessora da legenda, que repassou parte do dinheiro para a mesma gráfica. Ela declarou ter utilizado o restante dos recursos em uma outra empresa, uma gráfica de pequeno porte, a Vidal, de um membro do diretório estadual do PSL. Durante a eleição, Érika assessorava Gustavo Bebianno, presidente interino da legenda, que virou ministro de Bolsonaro. Ele foi demitido em meio à repercussão do caso.
A Vidal foi a empresa que mais recebeu verba pública do partido em Pernambuco nas eleições. Sete candidatos declararam ter gasto R$ 1,23 milhão dos fundos eleitoral e partidário na gráfica Vidal, que nunca havia participado de uma eleição e funciona em uma pequena sala na cidade de Amaraji, interior de Pernambuco.
Na semana passada, Bolsonaro detonou a crise ao falar que Bivar está "queimado pra caramba". Instalado o conflito, o líder da legenda devolveu um tom abaixo: "Não estamos em grêmio estudantil. Ele pode levar tudo do partido, só não pode levar a dignidade".
Um depoimento e uma planilha obtidos pela Polícia Federal sugerem que recursos de esquema de candidaturas laranjas do PSL foram desviados para abastecer, por meio de caixa-2, a campanha de Jair Bolsonaro e do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio - indiciado pela PF e denunciado pelo Ministério Público por três crimes no esquema dos laranjas.
A operação desta terça-feira ganhou o nome de Guinhol, fazendo referência a um marionete, personagem do teatro de fantoches criado no século 19.
A Executiva Nacional do PSL publicou nesta terça-feira uma nota em que faz críticas veladas a Bolsonaro e ignora a operação contra Bivar. O texto diz que a divergência intrapartidária é natural ao processo democrático e que não deve ser resolvida com "insinuações e ameaças veladas".
Justiça levou dois meses para autorizar ação
A operação da Polícia Federal que mira o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, em Pernambuco, demorou quase dois meses para ser autorizada pela Justiça.
O aval foi dado pela segunda instância nesta segunda-feira, quando seis dos sete juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concordaram com o pedido da Polícia Federal e do Ministério Público (MP) - um dos juízes foi contra.
Os pedidos de buscas foram enviados pela PF e pela promotoria no dia 21 de agosto, com endereços da sede do PSL em Pernambuco e do deputado entre os alvos. A juíza Maria Margarida de Souza Fonseca, da 6ª zona eleitoral do Recife, indeferiu as buscas em seguida, em 9 de setembro, dizendo não haver elementos suficientes para a operação.
Três dias depois, em 12 de setembro, o Ministério Público apresentou um recurso ao TRE, reafirmando a necessidade da realização das medidas. Nesta segunda-feira, os juízes do tribunal, enfim, autorizaram as buscas.
A PF montou a operação de um dia para o outro.
Planalto vê medida como 'justa causa' para saída de aliados da sigla
Em busca de uma solução jurídica, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pretende utilizar a operação desta terça-feira da Polícia Federal (PF) como argumento de que há justa causa para que deputados aliados deixem o partido sem perder o mandato.
Como definiram auxiliares presidenciais, a investigação se tornou uma espécie de "bala de prata" que o presidente precisava para reforçar a crítica de que falta transparência da cúpula nacional da sigla na administração dos recursos do fundo partidário, o que, segundo assessores palacianos, deve ser explorado pela equipe jurídica de Bolsonaro.
Na mesma linha, deputados bolsonaristas comemoraram o timing da operação. Eles dizem que a deflagração enfraquece o grupo de Bivar, que se reuniria nesta terça-feira para decidir sobre a expulsão de membros do partido. Nas palavras de um parlamentar, o fato de o atingido ser Bivar avaliza a tese da justa causa.
"A operação fortalece nosso pedido por transparência no uso de recursos público e na democracia das decisões", disse a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), aliada do presidente.
Defesa critica operação de busca
A defesa do presidente do PSL, Luciano Bivar, disse ver com "estranheza" a operação deflagrada nesta terça-feira, devido ao momento de turbulência política dentro do partido, num momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) estuda se desfiliar da sigla.
"Sobre o mandado de busca e apreensão, deflagrado nesta terça, num dos endereços de Luciano Bivar, o escritório de Ademar Rigueira, que responde pela defesa dele e do PSL em Pernambuco, vê a situação fora de contexto. A defesa enfatiza que o inquérito já se estende há 10 meses, já foram ouvidas diversas testemunhas e não há indícios de fraude no processo eleitoral", diz nota divulgada pela assessoria de Bivar logo após as ações da PF.
Ainda na visão dos advogados de Bivar, a busca é "uma inversão da lógica da investigação, vista com muita estranheza pelo escritório, principalmente por se estar vivenciando um momento de turbulência política".
Operação contra Bivar 'só aumenta confusão', avalia cientista político
O cientista político Carlos Melo, professor do Insper, avalia que a Operação Guinhol, deflagrada na manhã desta terça-feira, só "aumenta a confusão" entre o partido e o presidente Jair Bolsonaro.
"Não diria que a operação fortalece o presidente. Ele está brigando com o Luciano Bivar, mas ainda é o partido dele. O partido trabalhou para que ele fosse eleito. Não se sabe ainda, tem que avaliar, se não tem nenhum respingo na campanha de Bolsonaro."
Melo ressalta que ainda não está claro como Bivar vai encarar a operação da PF, "se como uma investigação normal ou como uma retaliação". "Não sabemos também se haverá retaliação do próprio Bivar em relação a isso", disse Melo. "Toda ação tem uma reação, a gente tem que ver os desdobramentos", acrescentou. Para Melo, o partido enfrenta uma disputa de poder vinculada às verbas do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário e ao controle de diretórios regionais.