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Política

- Publicada em 14 de Outubro de 2019 às 13:04

Leite discute mudanças nas carreiras com chefes de poderes e diz que 'há compreensão'

Durante reunião no Palácio Piratini, governador justificou a necessidade de reformas no Estado

Durante reunião no Palácio Piratini, governador justificou a necessidade de reformas no Estado


ITAMAR AGUIAR/PALÁCIO PIRATINI/JC
Bruna Oliveira
Atualizada às 13h50min.
Atualizada às 13h50min.
"Há compreensão sobre a necessidade de se fazer reformas", resumiu o governador Eduardo Leite após reunião na manhã desta segunda-feira (14) com chefes de poderes e órgãos do Estado sobre alterações nas carreiras do funcionalismo gaúcho. Ao lado do governador, estiveram o presidente da Assembleia Legislativa, Luís Augusto Lara, o chefe do Ministério Público, Fabiano Dallazen, e o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça, Carlos Duro. A reunião no Palácio Piratini tocou em ponto fundamental da proposta de mudança apresentada pelo governo, que é a previdência dos servidores. As medidas já haviam sido apresentadas aos deputados e a alguns sindicatos.
Na saída do encontro, Leite falou rapidamente à imprensa e disse que a conversa foi uma oportunidade de discutir a pauta antes de se levar o tema à Assembleia. Sem dar grandes detalhes do que foi discutido internamente, o governador se disse satisfeito com o debate. "Naturalmente, é uma situação que preocupa a todos porque afeta a vida de milhares de servidores. O Rio Grande do Sul paga alto preço pelo seu desajuste fiscal e é preciso iniciar algumas mudanças", afirmou o governador.
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Leite admitiu que há preocupações sobre prazos de transição e sobre o custo que isso teria ao Estado. Segundo o governador, o modelo adotado segue o governo federal. "Estamos projetando uma transição da mesma forma da PEC 06/2019 que tramita no Congresso Nacional, ou seja, com os chamados 'pedágios'. No que se refere ao que o governo projeta para as carreiras, trabalhamos sem transição, ou seja, com o fim das vantagens temporais, porque as transições têm um custo ao Estado".
Se aprovadas, as alterações propostas pelo governo podem gerar economia de R$ 25 bilhões em 10 anos. Entre as medidas está o fim da incorporação de gratificações na aposentadoria, o aumento da contribuição previdenciária, a redução das vantagens por tempo de serviço, mudanças nas regras do abono família, diminuição dos incentivos para servidores continuarem na ativa e reformulação do Plano de Carreira do Magistério.
Leite defendeu a necessidade das mudanças. "O que pode pressionar as aposentadorias já está acontecendo no nível federal, como o fim das incorporações. Estamos apenas replicando o modelo na legislação estadual", justificou. "O preço que se cobra da sociedade as mudanças por não fazer é muito maior que o preço de uma alteração como essa", finalizou Leite.
Em nota, o procurador-geral de Justiça e chefe do Ministério Público, Fabiano Dallazen, elogiou a iniciativa do governo gaúcho de abrir um canal para o diálogo, mas afirmou ser necessário "conhecer o conteúdo completo dos projetos que serão encaminhados pelo Executivo ao Parlamento" para emitir uma opinião. Dallazen ainda destacou a proposta feita pelo MP durante o encontro desta manhã, para que se estabelecesse uma agenda de negociações com participação de todos os presentes.
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