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Ministério Público Federal

- Publicada em 03h04min, 11/10/2019. Atualizada em 03h00min, 11/10/2019.

Ex-assessora de Janot assume Lava Jato em SP

A procuradora da República Anamara Osório vai deixar o comando da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo para fazer parte da equipe do novo procurador-geral da República, Augusto Aras. Em seu lugar, assume a chefia da operação a procuradora regional Janice Ascari, que foi até 2017 assessora do ex-procurador-geral Rodrigo Janot.
A procuradora da República Anamara Osório vai deixar o comando da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo para fazer parte da equipe do novo procurador-geral da República, Augusto Aras. Em seu lugar, assume a chefia da operação a procuradora regional Janice Ascari, que foi até 2017 assessora do ex-procurador-geral Rodrigo Janot.
Anamara vai assumir a vice-chefia da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Ela foi convidada pelo titular do departamento, Hindemburgo Chateaubriand.
A portaria com a nomeação foi publicada nesta terça-feira. O procurador André Lasmar, também da força-tarefa paulista, segue com Anamara para Brasília para assumir o cargo de segundo secretário adjunto da Secretaria de Cooperação Internacional.
A nova comandante da Lava Jato paulista já integrava a equipe da força-tarefa. Janice atuou como advogada no começo da carreira e em 1992 ingressou no Ministério Público (MP). Ela foi responsável pela Operação Anaconda, em 2003, que desvendou um esquema de venda de sentença por magistrados paulistas. O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos foi condenado e preso nesta operação. Ela denunciou também o ex-senador Luiz Estevão e o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, presos por desvios de verbas na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.
A troca de Anamara Osório por Janice Ascari é a terceira mudança na chefia da operação em São Paulo.
Quando a força-tarefa foi criada, em julho de 2017, o então procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, Thiago Nobre Lacerda, assumiu por um curto período o comando da equipe. Foi substituído, em seguida, pela procuradora Thamea Danelon, que após três meses saiu por motivos pessoais.
Anamara, logo que assumiu, reestruturou o modo de atuação da força-tarefa. Antes, os procuradores trabalhavam em locais distintos e se comunicavam por aplicativos de mensagens.
Na gestão dela, a equipe passou a ter uma sala própria, procuradores exclusivos e novos servidores para o trabalho na operação. Dividiu as tarefas com base na especialidade de cada procurador.
Foram impostas metas à força-tarefa. Um exemplo foi a data-limite de 7 de março de 2019, aniversário de 70 anos de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, suspeito de ser operador do PSDB e de ter cometido desvios de recursos nas obras do Rodoanel. Parte das acusações contra ele prescreveriam nesse dia. Até essa data, tinham que ser finalizados dois processos em andamento na Justiça em relação ao operador e entregue uma terceira denúncia contra ele, por lavagem de dinheiro.
Com o caso Paulo Preto superado, as atenções da força-tarefa poderiam se voltar para outros casos. O prazo foi cumprido. Paulo Preto foi condenado duas vezes no intervalo de 28 de fevereiro a 6 de março.
 

Procuradoria avalia 'saída honrosa' para Dallagnol

Deltan Dallagnol teve conduta contestada após divulgação de conversas
Deltan Dallagnol teve conduta contestada após divulgação de conversas
/HEULER ANDREY/AFP/JC

Procuradores discutem nos bastidores o que poderia ser uma "saída honrosa" para Deltan Dallagnol da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. A ideia seria promovê-lo ao cargo de procurador regional, para atuar na segunda instância do Ministério Público Federal (MPF), o que o afastaria da operação. Para isso acontecer, porém, Dallagnol precisa se candidatar à vaga.

Dallagnol é o titular da Lava Jato desde o início, há cinco anos, período em que a operação levou dezenas de empresários e políticos à prisão. Nos últimos meses, porém, teve a conduta contestada após a divulgação de conversas privadas no Telegram com integrantes de sua equipe e com o então juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. Eles não reconhecem a autenticidade das mensagens. As conversas reforçaram representações contra Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que fiscaliza a atuação de procuradores.

A decisão pela promoção cabe ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), formado por dez subprocuradores e presidido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. 

Quem acenou com a possibilidade publicamente foi Aras. "Vai haver a promoção de 11 procuradores regionais da República nas próximas sessões. Ele (Dallagnol) pode ser promovido, até porque é um direito dele. Nem por isso deixará de responder (a representações no Conselho Nacional do MP)", disse o procurador-geral da República em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada na segunda-feira passada.

Diferentemente de sua antecessora no cargo, Raquel Dodge, Aras defende a análise das mensagens atribuídas a procuradores e divulgadas pelo site The Intercept Brasil e outros veículos.

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