Servidores reagem a pacote proposto pelo governador

Os servidores públicos saíram insatisfeitos do Centro Administrativo, onde, na tarde desta quarta-feira (9), o governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou as mudanças que pretende implementar no plano de carreira e na Previdência do funcionalismo. A presidente do Cpers- Sindicato, Helenir Schürer, sustentou que a proposta do Palácio Piratini representa "perda de direitos". O presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Fessergs), Sérgio Arnoud, recebeu com "total indignação" a "tentativa de desmonte do serviço público".

Na reunião com os trabalhadores, os secretários do governo apresentaram as medidas que estão sendo pleiteadas, através de uma apresentação com 41 slides. Tanto para Helenir quanto para Arnoud, pareceu que o Palácio Piratini não está disposto a recuar em nenhuma das propostas. Por isso, prometeram uma mobilização contra as medidas.

"Já decidimos que, 72 horas depois de o Executivo protocolar os projetos na Assembleia, entraremos em greve. E, no dia 15 de outubro, Dia do Professor, vamos realizar uma grande mobilização junto com outras categorias de servidores públicos. Vamos montar acampamento na Praça da Matriz", prometeu a presidente do Cpers - esclarecendo que o período de três dias é necessário para preparar a comunidade escolar para a suspensão das atividades.

O presidente da Fessergs disse que "a consequência das medidas do governo vai ser o desmonte do serviço público". "Não vai atingir só as 340 mil famílias dos servidores (ativos, inativos e pensionistas). A retirada de adicionais na carreira vai tornar o serviço público desinteressante, dificultando a reposição de vagas que já não estão acontecendo hoje. Com isso, a população vai ser prejudicada, pois o serviço prestado tende a piorar", avaliou. 

E continuou: "O governo está determinado a fazer essas modificações. Por outro lado, acreditamos que, com muita pressão, inclusive sobre os deputados, vamos conseguir reverter pelo menos parte das medidas. Vamos lutar contra as propostas do governo, pois lutar contra elas é lutar pelo serviço público".

De um modo geral, as alterações retiram direitos do funcionalismo público - o que, conforme Leite, pode gerar uma economia de R$ 25 bilhões em 10 anos. As medidas devem atingir principalmente o magistério e os profissionais da segurança - que juntos representam 80% dos servidores públicos. O Estado tem 127.925 servidores na ativa; 163.983 mil inativos; e 45.066 pensionistas.

Quanto às questões previdenciárias, o Piratini pretende implementar as regras previstas na reforma da Previdência que tramita no Congresso e outras medidas: aumento do tempo de contribuição e da idade mínima (60 anos para homens e 57, para mulheres); o fim da incorporação de gratificações na aposentadoria; o aumento da alíquota de contribuição. Conforme a Secretaria Estadual da Fazenda, a projeção de déficit previdenciário no Estado para 2019 é de R$ 12,35 bilhões.

Quanto ao plano de carreira, o governo pretende extinguir os adicionais por tempo de serviço, reduzir o incentivo para os servidores permanecerem na ativa, entre outras medidas. O governo também quer alterar a progressão da carreira dos professores, de modo que todos os níveis da carreira recebam pelo menos o piso salarial da categoria, mas tenham menos aumento salarial a cada promoção.

"Nossa impressão foi que pegaram todos os direitos que temos hoje e os redistribuíram no plano de carreira, com o objetivo de dizer que estão pagando o piso salarial do magistério", analisou Helenir. E complementou: "O governo vai pagar o piso, só que o piso vai se tornar um teto. Por exemplo, o professor que ganha R$ 630,00 vai passar a ganhar R$ 1.278,00. Só que a proposta pega todas as vantagens - promoções, adicionais e gratificações - e coloca tudo para dentro do piso. No decorrer da carreira, não vai mais receber esses benefícios. O governo está pagando o piso com o nosso próprio dinheiro".

As duas categorias querem novas reuniões com o governador para trazer uma análise apurada de todas as informações apresentadas ontem. "Eles tiveram oito meses para formular essas medidas. Precisamos mais do que algumas horas para analisá-las", disse Arnoud.