Emendas garantem R$ 127 milhões a hospitais e Apaes

O governador Eduardo Leite (PSDB) e a secretária da Saúde, Arita Bergmann, assinaram os repasses de R$ 127 milhões para hospitais, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e outras entidades de saúde.

Ao todo, 176 instituições de 143 municípios serão beneficiadas com recursos federais liberados por emendas parlamentares de deputados e de senadores. A assinatura aconteceu em solenidade na Casa da Ospa, no Centro Administrativo Fernando Ferrari.

O valor será aplicado no custeio de hospitais e de Apaes, como aumento temporário do Teto MAC (Média e Alta Complexidade) do Estado. A negociação envolveu 42 parlamentares gaúchos, desta legislatura e da anterior, e se divide em R$ 68 milhões via emendas de bancada, R$ 32,6 milhões de emendas de comissão e R$ 27 milhões de emendas individuais.

Ao todo, foram contemplados 154 hospitais, 19 Apaes, além da Secretaria de Saúde de Porto Alegre, do Banco de Sangue de Erechim e da Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo.

As entidades tiveram direito a três tipos de emendas: individual do parlamentar, de bancada ou de comissão.

Os critérios para a aplicação das verbas foram definidos em acordo com a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul. Um dos pontos garante uma parcela mínima de 20% do valor para a oferta de novos serviços ou o aumento dos já contratualizados. Os hospitais e as entidades podem usar os repasses, por exemplo, para consultas, exames e procedimentos cirúrgicos.