Lula recusa progressão para o regime semiaberto

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou uma carta, na tarde desta segunda-feira (30), na qual diz que não aceita barganhar seus direitos para sair da prisão. "Não troco minha dignidade pela minha liberdade", afirmou. "Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade", escreveu.

A carta foi divulgada após a força-tarefa da Operação Lava Jato ter recomendado à Justiça Federal que conceda a progressão de regime ao petista, que está preso desde abril de 2018. Lula atingiu a marca de um sexto da pena por corrupção e lavagem no caso tríplex, principal requisito para que ele saia do regime fechado de prisão.

Em documento protocolado na tarde de sexta-feira, a equipe da Lava Jato afirma que Lula já cumpre as condicionantes para que progrida de regime, como bom comportamento na cadeia. 

Lula já havia manifestado anteriormente que só pretendia deixar a prisão sendo considerado inocente pela Justiça. Na carta desta segunda, Lula afirma que "tudo que os procuradores da Lava Jato realmente deveriam fazer é pedir desculpas ao povo brasileiro, aos milhões de desempregados e à minha família, pelo mal que fizeram à democracia, à Justiça e ao País".

O ex-presidente também diz em seu comunicado que, diante das "arbitrariedades" cometidas pelos procuradores da Lava Jato e pelo ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PSL), "cabe agora à Suprema Corte corrigir o que está errado, para que haja Justiça independente e imparcial".

O procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, disse nesta segunda que o Ministério Público está apenas cumprindo a lei ao pedir que Lula vá ao regime semiaberto. Segundo ele, "o Estado não pode exercer seu poder de prisão para além do que tem direito". "Assim, uma vez cumpridos os requisitos, normalmente os réus pedem a progressão (de regime). Se o réu não pedir, é obrigação nossa, do Ministério Público pedir", afirmou em entrevista à rádio Jovem Pan.

Até agora, Lula não requisitou nenhum benefício para o encurtamento da sua pena. Políticos da cúpula do partido insistem para Lula solicitar o benefício para sair da cadeia, mesmo que de tornozeleira eletrônica. Dizem, no geral, que a população sabe de sua inocência e que a oposição precisa dele fora da prisão para construir seu discurso.

Além da possibilidade de deixar o regime fechado, o petista aguarda dois movimentos do Judiciário. Nas próximas semanas, o STF deve retomar o julgamento da alegada suspeição do ex-juiz, em pedido de habeas corpus formulado pela defesa de Lula alegando a falta de imparcialidade de Moro na condução do processo do triplex.

O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, também já indicou aos colegas estar disposto a levar ao plenário até novembro as ações que questionam a constitucionalidade das prisões após condenação em segunda instância, uma das principais bandeiras da Lava Jato.