Servidores públicos das esferas municipal e estadual do Rio Grande do Sul vivem um contraste cada vez maior na hora de receber seus salários. Esta segunda-feira (30) reforça as diferenças, que reflete a condição das finanças públicas na prefeitura de Porto Alegre e no governo gaúcho.
A prefeitura divulgou nota informando que está pagando integralmente nesta segunda a folha do funcionalismo de setembro. Neste caso, a quitação está sendo feita em dia. O valor bruto é de R$ 231,4 milhões para 34.127 matrículas (entre ativos e inativos). "Os salários já estão disponíveis nas contas dos servidores", avisa a nota.
Já no Estado, a situação é o oposto. Nesta segunda,
uma parcela de R$ 1,1 mil do vencimento de agosto - um mês após a data que normalmente haveria o pagamento que
completa 46 meses de parcelamento com setembro também neste sistema - foi depositada. A previsão é que a folha de agosto seja quitada em 11 de outubro. Nesta segunda, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) divulgou que começa a pagar setembro no dia 16 de outubro e vai concluir em 13 de novembro, 43 dias após a data que deveria ocorrer o pagamento.
Na Capital, o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, atribuiu "o pagamento em dia do funcionalismo e dos fornecedores aos ajustes feitos e a reformas estruturais aprovadas na Câmara". A prefeitura chegou a adotar o regime de pagamento parcelado entre junho e novembro de 2017. Os atrasos voltaram entre julho e dezembro de 2018. O 13º salário de 2017 e de 2018 foi parcelado.
O governo estadual enfrenta dificuldades de caixa e paga à medida que o fluxo financeiro é efetivado. A parcela que está sendo paga nesta segunda é possível, seguindo o Estado, por ingressos que ocorreram na sexta-feira (27).
O governador Eduardo Leite (PSDB) sinalizou na campanha que colocaria em dia os salários até dezembro. Uma das formas de efetivar a medida seria ter espaço no fluxo de caixa com o ingresso da receita da venda de quase cem milhões de ações do Banrisul. Problema é que a
alienação acabou sendo suspensa.
O secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, disse, na semana passada na Assembleia Legislativa, que o
governo terá de esperar pelo menos 120 dias para fazer uma nova oferta, conforme normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O processo para venda teve idas e vindas. O governo
chegou a reduzir o volume, temendo baixo preço.