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PGR

- Publicada em 03h13min, 27/09/2019. Atualizada em 03h00min, 27/09/2019.

Aras diz que MP deve induzir políticas públicas

O novo procurador-geral da República Augusto Aras tomou posse do cargo nesta quinta-feira (26), em uma rápida cerimônia no Palácio do Planalto, afirmou que o Ministério Público (MP) deve "induzir políticas públicas" e disse que começará a montagem de sua equipe.
O novo procurador-geral da República Augusto Aras tomou posse do cargo nesta quinta-feira (26), em uma rápida cerimônia no Palácio do Planalto, afirmou que o Ministério Público (MP) deve "induzir políticas públicas" e disse que começará a montagem de sua equipe.
A indicação de Aras foi aprovada nesta quarta-feira pelo Senado, por 68 votos favoráveis e 10 contrários, e ele foi nomeado por meio de uma edição extra do Diário Oficial ainda na noite de quarta-feira. Nesta quinta, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deu posse formalmente ao novo PGR e Aras já pode começar a exercer suas funções.
Aras afirmou que já iria para a Procuradoria-Geral da República (PGR) dar início aos trabalhos de sua gestão. O novo PGR não participará do julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ordem das alegações finais dos delatores e dos réus da Lava-Jato, que pode anular parte dos processos da operação. Aras delegou para a função o seu antecessor interino no cargo, Alcides Martins, que participou do início do julgamento ontem e prosseguirá no caso hoje.
"A partir de hoje (quinta-feira) começo a reorganizar os trabalhos administrativos. Estarei reunido até o final da tarde, quiçá à noite, com os colegas para pensar a estrutura desta PGR, porque nós queremos um Ministério Público Federal moderno", afirmou à imprensa, após a cerimônia.
Dentre os nomes cotados para sua gestão estão do subprocurador Bonifácio de Andrade, que pode ser o vice-procurador-geral, e o atual vice-procurador-geral-eleitoral Humberto Jacques, que deve permanecer no cargo. Também estão cotados o procurador Ailton Benedito, que havia sido convidado por Bolsonaro para a Comissão de Mortos e Desaparecidos do governo, e o procurador Guilherme Schelb. O único nome já anunciado é do secretário-geral Eitel Santiago, subprocurador aposentado que já escreveu um artigo definindo o golpe militar de 1964 como "revolução".
Em seu discurso, Aras não falou sobre Operação Lava-Jato e afirmou que a tônica de sua gestão será o "diálogo". "Saibam que a nota forte desta nova gestão há de ser o diálogo, e por esse diálogo eu entendo que poderemos contribuir para solucionar os grandes problemas do Brasil. Contem comigo porque a vontade é de servir à pátria", discursou Aras.
O novo PGR afirmou que buscará pautar sua conduta na Constituição e que o papel do Ministério Público deve ser o de "induzir políticas públicas econômicas, políticas públicas sociais, em defesa das minorias, e acima de tudo, que tudo se faça com respeito à dignidade da pessoa humana".

Em discurso, Bolsonaro diz que PGR 'não é governo'

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou seu discurso na cerimônia de posse do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, nesta quinta-feira, para tentar afastar dúvidas sobre a independência do Ministério Público e ressaltar que o novo PGR "não é governo".

"Ele é um guerreiro e vai ter em uma de suas mãos a bandeira do Brasil e na outra, a Constituição", afirmou Bolsonaro. O presidente, que defendeu um Ministério Público "altivo, independente e, obviamente, extremamente responsável", disse que a escolha de Aras foi difícil, pelo bom quadro existente no órgão.

Nascido em Salvador, o então subprocurador-geral da República correu por fora da lista tríplice para ser indicado pelo presidente - que rompeu uma tradição de 16 anos aos desprezar os três primeiros nomes de eleição interna da categoria. Ao longo da campanha, Aras fez seguidos gestos para agradar o Planalto.

"Peço a Deus que ilumine o doutor Aras, que ele tome boas decisões, interfira onde tiver que interferir e colabore com o bom andamento das políticas de interesse do nosso querido Brasil", afirmou o presidente. "Todos nós ganhamos com essa indicação."

A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto e contou com a participação dos ministros da Justiça, Sérgio Moro; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM) e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça.

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