Ao palestrar na Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (Sergs) nesta quarta-feira, o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) projetou que o tesouro municipal de Porto Alegre - que engloba apenas as receitas e despesas correntes - vai fechar no azul em 2021. Conforme o prefeito, a projeção se deve graças, principalmente, à redução do gasto com a folha de pagamento dos servidores municipais - que teria diminuído 4,1% no segundo quadrimestre de 2019, em comparação com o mesmo período de 2018.
Diante de uma plateia de engenheiros, Marchezan iniciou sua explanação, repetindo o discurso adotado nos dois primeiros anos da sua gestão: a prefeitura tem fechado no vermelho as contas do tesouro nos últimos 20 anos. Em seguida, ao comentar o resultado das reformas aprovadas na Câmara Municipal, assumiu um tom mais otimista. No ano que vem, acontecem as eleições municipais, nas quais o tucano pode tentar a reeleição.
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"Estamos há 20 anos no vermelho de maneira estrutural. Estou falando de receitas e despesas ordinárias. Esse cenário até pode mudar este ano ou no ano que vem. Mas não vai ser estrutural. A mudança estrutural só vai acontecer em 2021. Aí, sim, depois de 20 anos, Porto Alegre vai conseguir colocar a sua despesa dentro da receita", iniciou.
A principal reforma destacada por Marchezan, que tem contribuído para sanar as contas públicas, foi as mudanças no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. A proposta do Executivo, aprovado pelos vereadores em março, modificou as regras para concessão das gratificações: em vez de os municipários receberem um aumento de 5% no salário a cada três anos, passaram a receber um acréscimo de 3% a cada cinco anos. Também extinguiu os adicionais de 15% e 25%, para os servidores que trabalhavam 15 e 25 anos, respectivamente.
Isso teria diminuído o gasto com pessoal de R$ 2.851 bilhões no segundo quadrimestre de 2018 para R$ 2.733 bilhões no mesmo período de 2019. Em uma carta entregue junto com o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, a prefeitura sustenta que "somente a redução do chamado crescimento vegetativo da despesas com pessoal será na ordem de R$ 26,6 milhões (referentes ao segundo semestre de 2019 e o valor projetado para 2020)".
"Em Porto Alegre, diminuímos as despesas com pessoal para fazermos investimentos com recursos próprios e para termos capacidade de financiamentos", declarou Marchezan.
Segundo o prefeito, "os investimentos em Porto Alegre com recursos próprios, nos últimos cinco ou seis anos, poucas vezes atingiram dois dígitos". Conforme a Secretaria Municipal da Fazenda, em 2017, a prefeitura empregou R$ 12,6 milhões do tesouro em investimentos. Em 2018, apenas R$ 3 milhões.
Embora o tucano não tenha divulgado nenhuma projeção de investimentos com recursos próprios para 2019, fez uma estimativa dos financiamentos propiciados pela melhora nas contas públicas. "Com a recuperação fiscal, a gente conseguiu reconquistar a capacidade de financiamento. A gente já tem até agora 700 milhões autorizados para financiamentos, em drenagem, saneamento, segurança, pavimentação, R$ 100 milhões para esta área, R$ 80 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para segurança pública".