Projeto defenderá gratuitamente vítimas de violações de direitos fundamentais

O advogado Beto Vasconcelos, ex-secretário nacional de Justiça no governo Dilma Rousseff (PT), está lançando uma rede de advogados, entidades e defensores públicos que irá defender gratuitamente pessoas e organizações alvos de violações de direitos fundamentais. As informações são da Folha de S.Paulo.

Batizada de Projeto Aliança, a rede tem integrantes como José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça (1999-2000) no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Sylvia Steiner, ex-juíza da Corte Penal Internacional, e o criminalista Augusto Arruda Botelho.

Segundo Vasconcelos, a ideia surgiu por causa de um aumento nos episódios de violação da liberdade de opinião, de ensino - com iniciativas como Escola sem Partido e restrição de materiais didáticos -, e transgressões ligadas a raça, religião e gênero. Outro foco é a defesa de entidades que se tornaram alvos e sofrem processos tanto estatais quanto paraestatais. Por exemplo, lideranças indígenas ou de ações pela terra. "Eram liberdades que estavam consolidadas, mas houve um retrocesso", diz Vasconcelos.

Entre os casos abraçados pela rede, estaria, por exemplo, a defesa de servidores sujeitos a ações administrativas - como o fiscal do Ibama exonerado após multar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) em 2012, por pescar em área protegida, ou o especialista em golfinhos do ICMBio que foi transferido para o sertão de Pernambuco.