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Governo Federal

- Publicada em 03h02min, 16/09/2019. Atualizada em 03h00min, 16/09/2019.

Bolsonaro avalia indulto individual a policiais

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) avalia conceder graça, uma espécie de indulto individual, a policiais condenados. A possibilidade está em estudo pelo Palácio do Planalto e foi confirmada à reportagem por assessores presidenciais. A ideia é que o benefício seja publicado até o final do ano. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) avalia conceder graça, uma espécie de indulto individual, a policiais condenados. A possibilidade está em estudo pelo Palácio do Planalto e foi confirmada à reportagem por assessores presidenciais. A ideia é que o benefício seja publicado até o final do ano. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
No final de agosto, o presidente havia afirmado que pretendia indultar policiais "presos injustamente" no país "por pressão da mídia". Dois dias depois, em almoço com jornalistas, citou como exemplos agentes envolvidos nos massacres do Carandiru, em São Paulo, e de Eldorado dos Carajás, no Pará.
Bolsonaro disse que daria o indulto aos que se enquadrassem nos critérios previstos em lei, sejam subordinados ou comandantes policiais condenados por crimes.
Diante das declarações do presidente, especialistas jurídicos e assessores palacianos viram ao menos dois problemas: em primeiro lugar, o indulto é um benefício de aplicação coletiva concedido a presos que tenham esgotado todas as possibilidades de recursos à sua condenação.
No caso do ônibus 174, não haveria por que conceder o indulto, considerando que os policiais foram absolvidos. No Carandiru, o julgamento que condenou os policiais foi anulado e um outro júri ainda está para ser marcado.
Há outro porém: os massacres de Carandiru e Carajás foram considerados homicídios qualificados, o que os torna crimes hediondos, não passíveis de ser indultados.
A saída encontrada pelo Palácio do Planalto foi estudar a concessão da graça presidencial, o que evitaria também uma terceira questão identificada - o indulto não poderia ser aplicado a categorias. Assim, todos que eventualmente se enquadrassem nos parâmetros estabelecidos pelo texto seriam beneficiados até mesmo condenados por violência contra policiais.
A graça, assim como o indulto, é de competência do presidente e não pode ser concedida a condenados por crimes hediondos. Segundo a Lei de Execução Penal, a graça, indulto individual, pode ser pedida pelo preso, pelo Ministério Público, por conselho penitenciário, ou pela autoridade administrativa.
Os policiais que não se enquadrassem em critérios para a concessão de indultos coletivos, como cumprimento de parte da pena em crimes sem grave violência, poderiam solicitar o benefício.
Dentro do governo, a possibilidade é vista como um experimento que pode dar certo, principalmente pela falta de regulamentação do benefício - os indultos natalinos são fixados por decretos.
Especialistas avaliam que, ainda assim, a concessão do indulto individual poderia ser contestada no  Supremo Tribunal Federal (STF). "É preciso que os critérios tenham como base a razoabilidade e valores éticos. O STF poderia derrubar graças concedidas que ferissem esses princípios", afirma o advogado Marcio Sotelo Felippe, ex-procurador-geral do Estado de São Paulo. "Não pode afrontar valores que fundamentam a República."
Outro risco apontado é o de a concessão da graça beneficiar, por exemplo, milicianos ou que seja vista como incentivo a abusos de autoridade por policiais, afirma o advogado Luciano Santoro, sócio do Fincatti & Santoro. "É uma carta branca a policiais. E há dúvidas sobre a quais policiais se aplicaria: entraria a Polícia Legislativa? A Polícia Rodoviária Federal?", questiona.
 

Presidente terá alimentação endovenosa reduzida

Bolsonaro será avaliado antes de viagem aos EUA, disse Rêgo Barros
Bolsonaro será avaliado antes de viagem aos EUA, disse Rêgo Barros
/MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL/JC
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem respondido bem à dieta cremosa e deve começar a reduzir hoje a alimentação endovenosa, passo considerado crucial para a alta do hospital. Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, o ânimo de Bolsonaro é "excelente, e seu estado de saúde é compatível com a evolução, muito positivo".
"Conversei com doutor Macedo e doutor Leandro há pouco mais de uma hora e eles saíram do quarto do presidente vivamente impressionados com a recuperação do presidente e a forma como ele está recebendo bem essa bonificação de ingestão calórica. A ultrapassagem dessa fase de cremosa para pastosa definirá, com outros parâmetros, a saída do presidente do hospital. Estamos bastante satisfeitos com a evolução do presidente e esperançosos que o mais pronto possível tenhamos a saída", afirmou o porta-voz em coletiva neste domingo (15) no Hospital Vila Nova Star, na Zona Sul de São Paulo, onde o presidente está internado.
Rêgo Barros também afirmou que a equipe médica deve se deslocar para Brasília após a alta de Bolsonaro para fazer uma avaliação do presidente antes da viagem para a Nova York. Na cidade norte-americana Bolsonaro vai participar da Assembleia-Geral da ONU. O porta-voz afirmou que ainda não há uma data definida para essa avaliação acontecer. 
No café da manhã, o presidente se alimentou com chá, gelatina e creme de frutas. Nos últimos dias, chegou-se a cogitar uma possível alta do presidente para a próxima terça, mas a previsão dependerá da evolução do quadro clínico de Bolsonaro, diz Rêgo Barros.
Segundo boletim médico divulgado na manhã deste domingo pelo Hospital Vila Nova Star, Bolsonaro "continua apresentando melhora clínica progressiva". Segundo o relato, assinado pelo cirurgião Antônio Luiz Macedo, o presidente está sem dor, afebril e com melhora dos movimentos intestinais. 
Segundo o hospital, as visitas seguem restritas. Neste sábado (14), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo), esteve no hospital, mas não se encontrou com o presidente, de acordo com Rêgo Barros. A primeira-dama, Michele, e o filho de Bolsonaro, Carlos (PSC-RJ), acompanham o presidente no hospital. A previsão é que Bolsonaro tenha alta no início da semana.
 
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