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Ministério Público

- Publicada em 03h00min, 13/09/2019. Atualizada em 03h00min, 13/09/2019.

Dodge quer STF atento a 'pressão sobre a democracia'

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quinta-feira (12) que o Supremo Tribunal Federal (STF) fique alerta para sinais de pressão contra a democracia. Segundo ela, há no Brasil e no mundo "vozes contrárias ao regime de leis". O discurso foi proferido na última sessão de que participa na Corte. O mandato de Dodge termina na próxima terça-feira. Ela será substituída no cargo pelo procurador Augusto Aras, que ainda será submetido a sabatina no Senado.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quinta-feira (12) que o Supremo Tribunal Federal (STF) fique alerta para sinais de pressão contra a democracia. Segundo ela, há no Brasil e no mundo "vozes contrárias ao regime de leis". O discurso foi proferido na última sessão de que participa na Corte. O mandato de Dodge termina na próxima terça-feira. Ela será substituída no cargo pelo procurador Augusto Aras, que ainda será submetido a sabatina no Senado.
"Neste cenário, é grave a responsabilidade do Ministério Público e do Supremo Tribunal Federal, seja para acionar o sistema de freios e contrapesos, seja para manter leis válidas perante a Constituição, seja para proteger o direito e a segurança de todos, seja para defender minorias", disse Dodge.
A procuradora terminou o discurso com um apelo para que o STF proteja a democracia no país. "Quero lhes fazer um pedido muito especial, que também dirijo à sociedade civil e a todas as instituições: protejam a democracia brasileira, tão arduamente erguida, em caminhos de avanços e retrocessos, mas sempre sob o norte de que é o melhor modelo para construir uma sociedade de mais elevado desenvolvimento humano."
Na mesma sessão, o mais antigo integrante do tribunal, Celso de Mello, também discursou, em homenagem à procuradora-geral. Ele enfatizou que o Ministério Público (MP) não pode servir a governos ou a grupos ideológicos. "O Ministério Público também não deve ser o representante servil da vontade unipessoal de quem quer que seja, ou instrumento básico de ofensa de direito das minorias", disse o ministro.
 
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